Em reunião realizada na tarde de ontem (03), os membros da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA apresentaram ao presidente da Seccional, Jarbas Vasconcelos, novos projetos para efetivar e ampliar as atividades da Comissão com o objetivo de levar mais benefícios à sociedade paraense e, sobretudo, ao meio ambiente.

Declarado pela ONU como o Ano Internacional das Floretas, em 2011, a Comissão resolveu fazer algumas mudanças internas, a primeira delas é dividir a comissão em dois grupo: recursos naturais – responsável por tratar dos recursos mineral e florestal, com a missão de ajudar o Pará no combate ao desmatamento. O outro grupo tratará temas que envolvem a poluição atmosférica, resíduos (como o lixo) e a poluição nas águas.

Cada grupo terá a tarefa de identificar, através de pesquisas e denúncias da própria população, os principais problemas que a região metropolitana de Belém enfrenta. Para isso ser realizado, a proposta é realizar plantões que irão atender a comunidade em suas diversas reivindicações, semelhante como a Comissão de Defesa das Prerrogativas vem realizando. Esses plantões terão espaço específico com todos os equipamentos necessários, inclusive com apoio da Assessoria Jurídica.

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, José Carlos Lima, o objetivo é “colaborar com as entidades da sociedade civil no sentido de tentar resolvê-los e cobrar das Secretarias Municipais e do Governo o que a legislação determina. Todos tem direito a um ambiente saudável e equilibrado”.

Agora, cada grupo desenvolverá um planejamento o mais rápido possível e apresentará ao presidente da Ordem, que dará direcionamento para a melhor resolução deles, seja num diálogo ou com ações civis caso for necessário e, posteriormente apresentar resultados para a sociedade.

Para o presidente Jarbas, a proposta da Comissão é viável, muito importante e, contará com todo apoio da presidência. Segundo o presidente a contribuição da Comissão de Meio Ambient, dando apoio na gestão foi fundamental para o combate de diversos problemas no Estado referes ao meio ambiente, exemplo disso é Belo Monte. “Estou imensamente feliz por saber que essa Comissão funciona e está cumprindo seu papel que é propor projetos ao Conselho. Acredito que essa é a melhor Comissão de Meio Ambiente da OAB que funcionou de fato”, disse.

O próximo encontro da Comissão com Jarbas será após a reunião com a presidente do IBAMA e com o Ministro de Minas e Energia, que estáão marcadas para segunda-feira (07), em Brasília.