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Comissão de Meio Ambiente da OAB acompanha caso de vazamento de óleo na Baía do Guajará

A embarcação transportava 10 mil litros de óleo e foi apreendida ontem (29) pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental. O empurrador Van Gogh encontrava-se sem equipamentos de navegação e com materiais de combate a incêndio em péssimas condições de uso. A balsa naufragou no Píer da Seção da Patromoria da Capitania, localizado na Base Naval de Val-de-Cães.

Em nota, a Marinha do Brasil informou que ainda não é possível confirmar a quantidade de óleo vazado. Contudo, o vazamento foi contido por meio da utilização de barreiras de contenção no entorno da embarcação. O proprietário do empurrador já foi notificado para providenciar a reflutuação da embarcação. A Capitania dos Portos irá instaurar Inquérito Administrativo para apurar as responsabilidades. O prazo de conclusão é de 90 dias.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, o advogado José Carlos Lima, entrou em contato com a Marinha do Brasil e está acompanhando os desdobramentos do caso. “Confiamos plenamente no trabalho da Marinha e da Capitania dos Portos. Contudo, a Comissão de Meio Ambiente da OAB já se colocou à disposição dos órgãos competentes, caso seja necessário”, declarou José Carlos.

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