A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, vem, publicamente, solidariza-se em defesa dos Presidentes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, bem como com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, respectivamente, em virtude de recentes ameaças recebidas.

Lamentável que, ainda hoje, defensores de Diretos Humanos estão a ser intimidados na defesa de direitos básicos e universais, o que também vem a gerar inúmeros prejuízos para a sociedade, como o incentivo a violência e a atos de ultraje as esferas públicas. As ameaças direcionadas aos citados presidentes, demostram a necessidade de medidas urgentes das instituições e na averiguação e consequentemente punição dos agentes violadores da lei. Desta feita, reafirmamos nosso dever institucional no sentido de fortalecimento do Estado Democrático de Direito e na reafirmação dos direitos humanos.