Diante dos episódios de violência que assolaram a Região Metropolitana de Belém no último final de semana, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, solidariza-se com as famílias que sofrem com a perda de entes queridos e se soma à luta por uma sociedade de paz. Nesse sentido, a instituição tem empreendido esforços e atua diretamente na tentativa da realização de mudanças no cenário da segurança pública no Pará e, consequentemente, no Brasil.

Nesta semana, reuniremos com diversas autoridades públicas para entregar a “Carta Aberta pela Vida Digna e em Defesa dos Direito”, que foi elaborada junto com os Movimentos Sociais e Entidades da Sociedade Civil, contendo propostas que buscam a melhoria da área de segurança pública em nosso estado, dentre elas, a criação de um Programa de Atendimento às Vítimas de Violência, além da criação de mecanismos estaduais de enfrentamento à tortura e a criação do Patronato Estadual para os egressos do sistema penitenciário.

Além disso, realizaremos no dia 28 de maio deste ano, na sede da OAB, junto com as demais entidades do movimento nacional de direitos humanos, uma audiência pública para monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, pois entendemos também que o combate à violência passa pela promoção destes direitos.

Já no dia 25 de junho, a Ordem dos Advogados realizará, em sua sede, outra audiência pública direcionada às vitimas de violência, buscando assim o diálogo entre a sociedade e as autoridades publicas, com o intuito de melhoria do atendimento e assistência prestados a essas pessoas em nosso estado.

A Comissão dos Direitos Humanos da OAB/PA entende que o enfrentamento à violência não decorre exclusivamente por meio da Polícia, necessitando também de ações de prevenção, assistência e atendimento às pessoas como um todo, bem como de promoção aos direitos humanos.