Na última quinta-feira (18), a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Juliana Fonteles, concedeu entrevista ao programa “Mais”, da RBA TV. Na oportunidade, a advogada esclareceu qual é o papel da OAB-PA na criação do Observatório da Intolerância Política no Pará, serviço que já está sendo desenvolvido em diversos estados brasileiros.

A proposta da iniciativa é receber denúncias por meio de um formulário eletrônico de pessoas ou coletivos que tenham sido vítimas no Pará de atos de intolerância política e ou restrições à liberdade de reunião pacífica e livre manifestação, seja em razão de ameaças, violência física, ataque virtual, dano patrimonial, etc. As denúncias podem ser feitas, de forma sigilosa, pelo link a seguir: https://goo.gl/f7zpTz.

Após o registro da primeira ocorrência, as instituições que integram o observatório (OAB-PA, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e Assembleia Legislativa do Pará) prestarão a orientação jurídica necessária e adotarão medidas extrajudiciais e judiciais e encaminharão os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência. A entrevista será exibida no próximo domingo (21), às 8h.