Home / Notícias

Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB faz visita protocolar a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental

Direito_PorturioA visita ao Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra, Sérgio Duarte, ocorreu no último dia 15. O objetivo foi apresentar à referida organização militar a competência da comissão da Ordem, que são relacionadas às atividades da navegação, aduaneira e portuária. Além disso, o presidente da comissão temática, o advogado José Mario Silva, evidenciou que “a entidade institucional encontra-se de portas abertas para interagir com a autoridade marítima em harmonia com o interesse coletivo da sociedade”.

Outros temas abordados durante a visita foram o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins e o estágio embrionário de uma nova realidade há muito requisitada pelo agronegócio do Centro-Oeste brasileiro que é o escoamento da produção de soja pelo norte do Brasil, no caso por Miritituba - distrito de Itaituba-PA, localizado no oeste paraense, à margem do Rio Tapajós), cujo trajeto dos comboios de soja se dá até o Porto de Vila do Conde, e de lá para o mundo.

A eventual possibilidade dos marítimos (grupo 01, da NORMAM 13) passarem a apresentar, no ato do embarque, a documentação pertinente em cópia autenticada pela Capitania dos Portos, e não a original como ocorre atualmente, uma vez que o marítimo está suscetível de extravio desta documentação e, por consequência, o exaustivo périplo para adquirir a segunda via de todos estes documentos foi outra pauta discutida na ocasião.

Também figurou na pauta de discussões o "desvio de rota" dos navios cargueiros estrangeiros, que deixam os importadores e exportadores paraenses literalmente a "ver navios" quando percebem que a movimentação  de carga no porto não vislumbra vantagem financeira em relação ao custo portuário e resolvem, deliberadamente, alterar o destino do porto (no caso, omitir o de Belém ou o de Vila do Conde).

Ao final, José Mario Silva convidou um representante da Capitania dos Portos para participar da próxima reunião da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário, de maneira que sejam expostas aos seus membros as principais atividades da referida autoridade marítima atinentes à segurança da navegação.

Autoridades

Além do Capitão dos Portos, participaram da reunião o Capitão Tenente, Vicente Silva, o vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário, Renã Margalho, e o advogado Aurelino Santos.

Anexos