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A iniciativa é uma realização da secional da Ordem no Pará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará - OAB/PA e que tem a finalidade de difundir nas escolas de ensino médio, universidades e faculdades, a cultura do Direito do Consumidor, por meio de palestras educativas realizadas pelos membros da referida comissão.
A iniciativa visa essencialmente colaborar com o conhecimento de estudantes, aproximando-os dos conceitos que envolvem as relações de consumo, facilitando a defesa de seus direitos e ajudando na formação de futuros cidadãos e profissionais conscientes.
O Direito do Consumidor ensina como ser cidadão e fazer valer seus direitos e deveres civis e políticos, isto é, exercer sua cidadania. Portanto, é digno analisar a importância da proteção do consumidor nas relações de consumo, e para isto, é necessário compreender os conceitos básicos do Direito do Consumidor, são eles: consumidor; fornecedor; produto e serviço, assim como as diretrizes trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 e pelo entendimento jurisprudencial vigente.
Como primeira ação do projeto "JOVEM CONSUMIDOR", a comissão a primeira palestra "Eu sou consumidor, mereço respeito! - Noções básicas de direito do consumidor", com apoio da Faculdade Ideal - FACI. O evento aberto ao público acontecerá dia 31 de outubro de 2013 (quinta-feira), no auditório da FACI (Rua dos Mundurucus, 1427), às 18h30.
O evento contará com a participação dos seguintes palestrantes (advogados, membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PA): Raymundo Albuquerque Jr., Ademir Antônio Silveira Jr., Priscila Thomaz Ferraro, Nataly Conceição Amaral, Lucyan Victor Chaves e José Maria Maués Filho.