Na luta em defesa dos direitos da sociedade, a gestão presidida por Jarbas Vasconcelos, conta com o apoio incontestável de diversas comissões, dentre elas a Comissão de Defesa das Prerrogativas, motivo pelo qual os advogados orgulham-se. Neste primeiro ano de gestão da Comissão presidida por Edilson Santiago, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, tem muito com que se orgulhar, honrando a classe e mostrando às autoridades que as prerrogativas dos advogados existem e devem ser respeitadas.

Em última reunião de 2010, ocorrida na quinta-feira (02), os membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas fizeram um balanço geral das atividades e atribuições realizadas no decorrer deste ano e consideraram que 2010 foi ano de grandes realizações para os advogados paraenses, no que se refere à defesa das prerrogativas.

“Concluímos que a OAB não pode mais improvisar no que diz respeito à garantia dos Direitos e Prerrogativas dos advogados. É necessário que se tenha uma diretriz não somente nacional como também seccional, para que todas as autoridades que atentem contra as prerrogativas profissionais dos advogados, saibam que irão encontrar uma reação efetiva e firme da OAB”, disse Santiago.

Como reconhecimento da efetividade da Comissão, a OAB-PA foi destaque a nível nacional no I Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas de toda a Federação, realizado no dia 20 de outubro, em Brasília. Na ocasião, os advogados constataram que em todo o país, o advogado no exercício da profissão tem sido constantemente vítima de arbitrariedades e de atos de arrogância e de abuso do poder de autoridades, que tentam afastar ou diminuir a atuação dos advogados.

Nesse sentido, a seccional da Ordem, no Pará tem combatido de diversas formas a violação das prerrogativas: transformandou a Comissão de Prerrogativas em permanente, antes temporária; dividiu os membros da Comissão em quatro turmas; lançou a Cartilha de Defesa das Prerrogativas; aprovou à unânime do Desagravo Público Presencial acompanhado das ações de abuso de autoridade, representou junto às Corregedorias e ao Conselho Nacional de Justiça e/ou Conselho Nacional do Ministério Público e ainda Ações de Danos Morais. A OAB também criou o Cadastro das Autoridades Ofensoras e Violadoras das Prerrogativas dos Advogados Paraenses.

Além da retrospectiva das atividades já realizadas, durante a última reunião do ano. "A comissão planejou algumas ações para o segundo ano de gestão, como visitar as subseções da OAB em todo o Estado, vistoriar todos os parlatórios das Unidades Penitenciárias do Estado, visitar os Fóruns de Comarcas de Vara Única e realizar o I Seminário Estadual de Prerrogativas dos Advogados Paraenses", informou Santiago.