A reunião foi no auditório Otávio Mendonça, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará – OAB/PA. De acordo com o vice presidente da Comissão, o advogado Ricardo Washington Moraes de Melo, o objetivo é discutir e cobrar soluções, além de mostrar quais são os principais desafios para melhorar o atendimento nas Unidades de Acolhimento. 

Na tarde desta quinta, 1º de novembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu com instituições municipais e estaduais para apresentar o Diagnóstico das Unidades de Acolhimento a Crianças e Adolescentes em Belém. 

O Diagnóstico das Unidades de Acolhimento a Crianças e Adolescentes é um relatório sobre as visitas realizadas em algumas unidades de acolhimento (os chamados abrigos) em Belém, como por exemplo: Abrigo Feminino Dulce Accioli, Abrigo Masculino Infantil Euclides Coelho Filho, Abrigo Masculino Ronaldo Araújo, Casa de Passagem Espaço Acolher, entre outros. As unidades de acolhimento são financiadas majoritariamente por recursos públicos e também recebem ajuda através de doações. De acordo com a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Luanna Tomaz de Souza, “o objetivo é melhorar a situação de atendimento nessas unidades”. Ela disse ainda que os principais problemas detectados nessas visitas são:

• Problemas relacionados à estrutura física das unidades de acolhimento;
• Falta de recursos materiais;
• Falta de capacitação;
• A não valorização dos profissionais;
• Falta de políticas de amparos aos familiares dessas crianças e adolescentes  ou
• Políticas frágeis, desarticuladas, sem foco nas principais vítimas das drogas: as crianças e adolescentes e seus familiares.

Na oportunidade a presidente da Comissão aproveitou para apresentar uma carta política. A carta chama a atenção das autoridades para o atendimento e fortalecimento das políticas públicas aos jovens usuários e dependentes químicos de drogas no Pará.  De acordo com Luanna Souza as condições das unidades de atendimento às drogas no estado são precárias, “nós temos poucos leitos, nós não temos unidades específicas pra crianças e jovens, não temos psiquiatras nas unidades de acolhimento”.  A coordenadora do Pro Paz, Izabella Jatene,  pediu para a OAB encontrar um mecanismo para articular a ação de Organizações Não Governamentais - ONGs em parcerias com as instituições públicas em relação ao tratamento de crianças e adolescentes”.

Representantes da Defensoria Pública do Pará/Núcleo de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, ProPaz, Instituto Universidade Popular - UNIPOP,  Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, Secretária Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, Universidade Federal do Pará – UFPA, Universidade da Amazônia – UNAMA/Agência Unama, Secretaria Executiva de Saúde Pública – SESPA, do Sindicato dos Médicos do Pará – SIMEP, Conselho Regional de Psicologia – CRP entre outras instituições ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente participaram da reunião.

Acesse esse link para conhecer um pouco mais sobre o assunto:

http://www.oabpa.org.br/pdf/drogasfinalcarta.pdf