A Comissão dos Candidatos acompanhados por membros da Asconp - Associação dos Concursados do Pará - vieram à Ordem pedir a colaboração da instituição, junto à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para que sejam resolvidos os problemas apresentados no último concurso para a Guarda Municipal de Belém, realizado nos dias 29 e 30 de abril deste ano. A comissão foi atendida pelo Ouvidor Geral da Ordem, Oswaldo Coelho, que esclareceu todos os direitos da Comissão.

Em reunião com o ouvidor, os membros da comissão disseram que as provas do Teste de Aptidão física (TAF) do concurso público foi anulada após uma alteração no edital nº 06/2012 do certame, que mudou significativamente o texto original, prejudicando as candidatas do sexo feminino que participaram do certame.  "De 54 (cinqüenta e quatro) candidatas, que fizeram o teste, apenas 8 (oito) foram aprovadas, o que demonstrou claramente que o altíssimo índice de reprovação foi conseqüência da mudança do teste e não das aptidões físicas das candidatas. O anúncio foi feito pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap) – Empresa responsável pelo concurso", disse Emílio Almeida, presidente da Associação.

Esse problema já foi resolvido: as candidatas passarão por um novo teste de aptidão física, que estão agendados para o dia 17 de junho e poderão ser feitos por todos os que se sentiram prejudicados no exame anterior.

Agora, a Associação solicita a ajuda da Ordem para que os candidatos homens possam ter direito a esse benefício. No caso do TAF aplicado aos candidatos do sexo masculino, foram constatadas algumas irregularidades, como: barra de ferro quente molhada, e balançando com dois candidatos fazendo o teste simultaneamente; no edital também não constava a proibição do uso de luva, mas na hora da realização do teste foi proibido; segundo o item 9.9 do edital nº 02/2012.

Segundo o item 9.9 do edital nº 02/2012 o teste deveria ser aplicado por uma comissão composta por profissionais detentores do Curso de Educação Física, em níveis de graduação ou especialização, conforme cada caso, devidamente, reconhecidos pelo Ministério de Educação (MEC), no entanto, ficou comprovado que duas componentes da comissão são alunas da Escola de Educação Física da UEPA; proibiram o acesso do público para assistir as provas, contrariando a transparência do certame.

Ainda segundo a comissão, as fichas de avaliação do TAF não foram assinadas após os testes pelos candidatos considerados inaptos; a prova de corrida foi prejudicial aos candidatos tendo em vista o número exagerado de corredores na pista; os avaliadores das provas do TAF agiram com parcialidade, uma vez que, eram muito rigorosos com alguns candidatos e com outros nem tanto.

Outras solicitações feitas ao Ouvidor:

a - no que diz respeito ao TAF aplicado as candidatas do sexo feminino, que seja disponibilizado um ponto de apoio nos pés, no momento do exercício, conforme determina o edital;

b - que o teste de barra seja realizado de forma individual, e que a pegada na execução da barra seja livre, e não pronação conforme manda a melhor técnica utilizada nas escolas de educação física, pois somente atletas conseguem realizar exercício físico em pronação;

c - sob TAF dos candidatos ao sexo masculino, que o mesmo seja cancelado e os pontos acima citados sejam refeitos ou reavaliados e exigir que os avaliadores físicos, e os guardas municipais eventualmente presentes, às provas, se abstenham de fazer pressão psicológica sobre os candidatos; que seja liberado o uso de luvas, pois não há proibição no edital; que todos os avaliadores do TAF, sejam enquadrados no item 9.9 do edital; que as barras a serem utilizadas no TAF sejam fixadas de modo a não balançarem no ato do exercício; que seja permitido o acesso do público como requisito de transparência do certame.

O Concurso

O concurso para guarda Municipal de Belém abriu inscrições no dia 27 de Janeiro até 08 de Março de 2012. As inscrições foram feitas pelo site do Cetap (Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento) e os candidatos deviam ter o nível Médio completo para se inscrever. A primeira etapa do exame foi uma prova objetiva, realizada no dia 01 de abril de 2012. A segunda etapa foi um teste de Aptidão física (TAF) que foi realizado nos dias 29 e 30 de abril. O certame oferta 272 vagas de guarda municipal – sendo elas, 245 para homens e 27 para mulheres. O salário é de aproximadamente R$ 2.583,80.