Presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiro seccional, o advogado Ricardo Melo confirmou a iniciativa da instituição durante audiência pública que debateu os problemas estruturais e a realidade relacionada ao sistema socioeducativo que acolhem adolescentes e jovens que cumprem internação, realizada no auditório Otávio Mendonça.

Integrante da coordenação do Fórum Estadual da Criança e do Adolescente, a comissão temática produzirá o relatório e apresentará ao Conselho Seccional, bem como irá acompanhar os processos em andamento promovidos pelo Ministério Público do Estado e Defensoria Pública, informou Ricardo Melo. A audiência foi marcada com urgência após a morte de um adolescente, que ocorreu no início deste mês, no Centro Sócio Educativo de Adolescente Masculino (Cesem), localizado no Conjunto Sideral.

Vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, Raimundo Dickson revelou que foram constatados vários problemas graves nas estruturas destes espaços que são administrados pela Fasepa. “Os abrigos não atendem as exigências que a legislação estabelece e como consequência disso houve a redução do número de salas de aula no Estado, além das obras inacabadas que oferecem risco aos adolescentes, já que os materiais das construções podem ser usados como armas em situações de conflito”, explicou.

Na audiência, foi apresentado um relatório com dados sobre o sistema socioeducativo, elaborado a partir das informações fornecidas pelo Ministério Público do Pará, Defensoria Pública do Pará e Fasepa. "O encontro serviu para cobrar providências da Fasepa e do Governo do Estado para solucionar as dificuldades apontadas no sistema socioeducativo, que está chegando ao colapso. Queremos evitar uma grande crise, pois sabemos que falta pouco para isso acontecer", destacou Dickson.

Também participaram do debate representantes das Comissões de Direitos Humanos da Alepa e da Câmara Municipal, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA Emaús, Instituto Universidade Popular - UNIPOP, Sindicado dos Trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - Fasepa  e dos Conselhos Regionais de Serviço Social e Psicologia.

Fotos: Yan Fernandes