De surpresa, a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PA visitou, nos últimos três dias, alguns Conselhos Tutelares de Belém. A comissão esteve nos Conselhos localizados nos bairros do Benguí, Marambaia, Pedreira, Cremação e Nazaré, distribuídos conforme os distritos da Capital. Em Belém, são 08 Conselhos Tutelares.

O intuito da Comissão foi atestar o funcionamento dos Conselhos, a estrutura e demanda, e qual a expectativa dos atuais conselheiros para o primeiro processo unificado de escolha a ocorrer no próximo dia 04 de outubro em todo o Brasil. Na maioria dos conselhos, constatou-se ausência de conselheiros no momento da visita, estrutura deficiente, como falta de acesso à internet e carro à disposição permanente, e grandes demandas pela quantidade de bairros a serem atendidos, em média são 30 atendimentos por dia.

A demanda por maior contato com a rede de garantia de direitos, como assistência social e educação, ainda é bem presente, reforçando por não ter em todos os conselhos equipes multiprofissionais que dê apoio aos conselheiros. Houve a necessidade de qualificação em capacitações e que haja maior participação de conselheiros.

Sobre o processo unificado, de forma geral, foi apontado como avanço em termos de legislação e possibilidade de melhorar o atendimento de forma mais contínua, especialmente pela aplicação de provas eliminatórias a pré-candidatos. Entretanto, houve a avaliação de que a Conselho Municipal da Criança e do Adolescente não divulgou de forma ampla o processo, tanto que nos próprios órgãos municipais não havia informação sobre a votação de domingo. Somente agora na última semana que visualizar informações, antes apenas os candidatos o faziam.

Além disso, há a preocupação de que ainda muitas pessoas se candidatam em busca de emprego e salário, sem ter crianças e adolescentes como prioridade no trabalho. Prejudicial também é o patrocínio de políticos ou partidos a candidatos, quando pode se desvirtuar o que o cargo de conselheiro tutelar demanda para que seja um trabalho comprometido fundamentalmente com o direito da criança e do adolescente.

Ao presenciar todas essas situações e desafios, a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PA se colocou à disposição dos conselheiros tutelares e dos órgãos competentes para fortalecer o processo unificado. E clama para que a sociedade escolha seus conselheiros comprometidos com a efetividade dos direitos da criança e do adolescente, comparecendo ao pleito de 04 de outubro.

Procure a Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de seu município e saiba dos locais de votação e candidatos.

Veja os locais de votação em Belém:

Distrito Administrativo de Mosqueiro – Damos: Aeroporto, Ariramba, Baía do Sol, Bonfim, Carananduba, Caruará, Chapéu Virado, Farol, Mangueiras, Maracajá, Marahú, Murubira, Natal do Murubira, Paraíso, Porto Arthur, Praia Grande, São Francisco, Sucurijuquara, Vila.

EEEFM Prof. Abelardo Leão Conduru – Carananduba. Av.Lalor Mota, S/N.

EEEF Prof.ª Donatila Santana Lopes - Chapéu Virado. Rua Francelina Santos, S/N.

EMEIF Dr. Lauro Chaves - Baía Do Sol. Av. Beira Mar, S/N.

EEEFM Honorato Filgueiras-Maracajá. Trav. Siqueira Mendes,S/N.

Distrito Administrativo de Outeiro – Daout: Água Boa, Brasília, Itaiteua, São João do Outeiro.

E.M.E.F Helder Fialho Dias - Brasília. Rua das Orquídeas, 1603.

Escola Bosque - São João do Outeiro. Av. Nossa Sra. Da Conceição S/N.

EMEF Monsenhor José Maria Azevedo- Itaiteua . Rua Evandro Bonna, 295.

E.E.E.F Prof.ª Marta da Conceição- Ilha de Cotijuba. Ilha De Paquetá.

Distrito Administrativo de Icoaraci - Daico: Águas Negras, Agulha, Campina de Icoaraci, Cruzeiro,  Maracacueira,  Paracuri, Parque Guajará, Ponta Grossa, Tenoné.

EMEF Ciro Pimenta. Parque Guajará – Conj. Eduardo Angelim, Rua Paulo Freire S/N.

Escola Prof. Francisco das Chagas Ribeiro Cacau – EEETEPA – Campina. Rua Monsenhor José Maria De Azevedo, S/N.

Colégio Estadual Avertano Rocha - Ponta Grossa. Trav. São Roque, 95.

EEEFM do Tenoné – Tenoné. Cj. Res. Tenoné I, We2, Nº 100.

Distrito Administrativo do Benguí - Daben: Benguí, Cabanagem, Coqueiro, Parque Verde, Pratinha, São Clemente, Tapanã, Una.

EEEFM Maria Luiza da Costa Rego- Bengui. Rua Lameira Bittencourt, S/N.

EEEIF Helena Guilhon- Coqueiro. Cj. Satélite Rod, Tv.We 5, S/N, Augusto Montenegro, Km 7.

EEEM Dr. José Márcio Ayres - Tapanã. Rodovia do Tapanã, S/N.

EEEFM Raymundo Martins Viana-Parque Verde. Rodovia Augusto Montenegro, Km 05.

Distrito Administrativo do Entroncamento- Daent: Águas Lindas, Aurá, Castanheira, Curió-Utinga, Guanabara,  Mangueirão, Marambaia, Souza, Val-de-Cans, Universitário.

Seminário Teológico Batista Equatorial- Castanheira. Rod Br. 316, Km 0.

EEEF Prof.ª Anésia-Curió Utinga. Av. Almirante Barroso, S/N.

EEEFM Duque de Caxias-Marambaia. Rua Raul Soares, S/N.

EEEIF Costa e Silva -Souza. Av. Almirante Barroso, S/N.

Distrito Administrativo da Sacramenta - Dasac: Barreiro, Fátima, Maracangalha, Miramar, Pedreira, Sacramenta, Telegráfo.

EEEFM Dr. Justo Chermont – Pedreira. TV. Vileta, 916.

EEEFMProfª Graziela Moura Ribeiro- Pedreira. Travessa Alferes Costa, 100.

EEEFM José Alves Maia-Telégrafo. Av. Senador Lemos, 1800.

EMEF Prof.ª Inês de Mendonça Maroja- Barreiro. Pass. N. Sra. da Guia, 795.

Distrito Administrativo de Belém - Dabel: Batista Campos, Campina, Cidade Velha, Nazaré, Reduto, São Brás, Umarizal, Marco.

EEEFM David Salomão Mufarrej -Cidade Velha. Av. Almirante Tamandaré, 256.

EMEIF Ruy Da Silveira Brito - Marco. TV. Enéas Pinheiro, 2871.

EMEF Profª. Benvinda De França Messias - São Brás. Praça Floriano Peixoto, 805.

Distrito Administrativo do Guamá - Dagua: Canudos, Condor, Cremação, Guamá, Jurunas, Montese (Terra Firme).

EEEF Brigadeiro Fontenele - Terra Firme. Rua São Domingos.

EMEIF Silvio Nascimento - Condor. Tv.Apinagés, 4164.

EMEF Padre Leandro Pinheiro- Guamá. Av. Barão de Igarapé Miri, 619.

EEEF Gonçalo Duarte – Jurunas.Rua Eng. Fernando Guilhon, 151.

Legislação

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) estabelece que os conselheiros tutelares serão escolhidos em todo o Brasil no ano subsequente à eleição presidencial, e o primeiro ano dessa escolha será em 04 de outubro de 2015.

Os cinco conselheiros tutelares mais votados, por município ou distritos, assumirão a titularidade; os cincos subsequentes serão os suplentes dos primeiros. Ainda conforme o ECA, a posse dos eleitos será em 10 de janeiro de 2016, com mandato de quatro anos.

A responsabilidade de organização do Processo Unificado cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão integrante da estrutura do Poder Executivo, sob fiscalização do Ministério Público Estadual.

Participe!

Leve título eleitoral e documento com foto. Votação a partir do local onde vota para as eleições gerais.