O ato foi realizado ontem pela manhã, entre 9h e 12h, na Praça da República, em frente ao Teatro da Paz. Dez membros da Comissão de Trânsito da OAB/PA estiveram no local e fizeram atendimento aos idosos e vitimas de acidentes de trânsito. Na oportunidade, também foram montadas tendas para atendimento jurídico com o objetivo de tirar dúvidas, registro de denúncias de vítimas de acidentes e distribuição de panfletos informativos.

Além disso, houve apresentação de performance do “Grupo Movida” no que se refere a primeiros socorros. O ato foi o primeiro evento da programação da Semana Nacional de Trânsito, que vai até o dia 24 de setembro.No dia 24 de setembro, no auditório da OAB/PA, a partir das 14h, ocorrerá uma exposição do Médico José Guatassara, cujo tema será “Cidade para as pessoas. Proteção e prioridade ao Pedestre”.

Às 15h, será realizada audiência pública sobre o tema da Semana Nacional de Trânsito: “Cidade para as pessoas. Proteção e prioridade ao Pedestre”. No encerramento, ocorrerá um debate e apresentações da Comissão de Trânsito da OAB/PA e do “Grupo Movida”. No ato de ontem, os advogados da comissão que participaram foram a presidente, Ana Cristina Louchard, além de José da Cruz do Carmo, Wilson Alcântara de Oliveira Neto, Dimitry Adriano Cordovil, Mariana da Conceição Almeida Santos, Renato da Silva Neves, Ana Claudia Lima Silva, Rafaela Melo e Ana Carolina Lima Silva.

Semana

Prevista na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Semana Nacional de Trânsito será comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro. Aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o tema da edição deste ano será “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”.

A semana deverá mostrar a mudança de postura de toda a sociedade no esforço para a redução de acidentes. A finalidade é conscientizar a sociedade com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a "valorização da vida", focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.

Ou seja, o tema é audacioso e pretende ampliar o conceito de segurança dos mais vulneráveis. Por sugestão da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN, o tema faz alusão à necessidade de um amplo debate sobre a legislação que contemplam questões essenciais para a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível, priorizando a circulação dos pedestres em face da estrutura viária historicamente voltada à circulação de veículos automotores.

O tema também faz alusão ao artigo 29, XII, §2º do Código de Trânsito Brasileiro, segundo o qual: “Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”, e se expande para além do trânsito em stricto sensu, uma vez que visa alertar as autoridades para a necessidade de repensar o espaço urbano, tendo como preocupação a mobilidade do pedestre, uma vez que o meio ambiente influencia diretamente para evitar ou proporcionar acidentes de trânsito envolvendo esses usuários da via.