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A Comissão Especial para a Inclusão de Conteúdos Voltados ao Processo de Envelhecimento, ao Respeito e à Valorização do Idoso da OAB-PA, também conhecida por “Comissão de Notáveis”, reuniu-se, na manhã de hoje, na sede da instituição, para discutir a proposta de inclusão da disciplina Direito dos Idosos no currículo escolar brasileiro.
A principal argumentação se sustenta na necessidade de a sociedade brasileira desenvolver a cultura de respeito aos direitos das pessoas da chamada “terceira idade”, e que isso tenha o reforço no dia a dia da educação escolar.
São membros da Comissão de Notáveis os advogados Graça Bendelack (presidente), Edson Franco, Vicente Malheiros, Luzia Nadja do Nascimento, Emídio Rabelo, Maria Eliza Sampaio Sales, Nezilour Rodrigues Lobato e Jeferson Bacelar.
“A OAB mais uma vez se antecipa ao Poder Público ao discutir os avanços necessários às políticas públicas de proteção aos idosos”, afirmou o advogado Edson Franco. No entendimento dele, “o Poder Público criou a lei [Estatuto do Idoso], mas, na prática, esta não saiu do papel”.
Com esta discussão, afirmou, “a OAB está se mexendo, oportunamente, para incitar uma mobilização nacional, inclusive nas escolas, para criar um clima positivo ao avanço nas políticas de proteção do idoso”, concluiu.
A discussão final e decisão sobre a proposta de inclusão da disciplina Direito dos Idosos nos currículos escolares acontecerão no dia 26 de novembro, às 11h, na próxima reunião da comissão.
Fotos: Yan Fernandes