No encontro, que ocorreu hoje (15) à tarde, no Palácio Antônio Lemos, sede do Governo Municipal, o presidente da Comissão de Meio ambiente da Ordem, o advogado José Carlos Lima, colaborou decisivamente para que a associação de catadores do “Lixão do Aurá” apresentasse uma pauta de reivindicações ao prefeito Zenaldo Coutinho e agendasse uma próxima reunião com a Secretaria de Saneamento e demais órgãos do município, marcada para segunda-feira (22).

Diante do prefeito, do secretário de saneamento, Luiz Otávio, do secretário de Economia, Marcos Oliveira, o presidente da Comissão de Meio Ambiente agradeceu pela audiência concedida e aproveitou para explicar que os catadores só interromperam o acesso à área do aterro nos dias 04 e 05 deste mês por não terem sido consultados antes que o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) fosse assinado no último dia 03 de abril entre as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba e o Ministério Público do Estado.

Ana Lúcia Moraes, presidente da Associação de Catadores do Lixão do Aurá, entregou ao prefeito um documento com dez pleitos. Zenaldo Coutinho, por sua vez, assegurou que será possível cumprir e executar legalmente quase todas as demandas, exceto o pagamento de indenização aos catadores e condicionamento do processo de cadastramento à disponibilidade de tempo dos catadores.

Por outro lado, o prefeito afirmou que não há nenhum problema no fato dos catadores formarem um grupo para acompanhar os trabalhos da equipe de cadastramento, que deverá ser realizado ao longo de 120 dias. Ainda durante a audiência, Zenaldo Coutinho recomendou que os catadores se organizem em cooperativas e anunciou que a prefeitura irá montar dois centros de captação no período que antecede o fechamento do “lixão”, que está previsto para agosto de 2014, conforme a lei 12.305/2010.

Comissão

José Carlos Lima, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, avaliou positivamente a audiência. “Além de simbólica, a reunião garantiu o exercício da cidadania desses catadores, que puderam expor suas necessidades e abrir um canal de diálogo com o poder municipal”. O advogado ainda comemorou os resultados do encontro. “Daqui pra frente, eles (catadores) terão a chance de discutir soluções com a secretaria, de modo que já foi até marcada uma reunião para segunda-feira (22).”

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