Reunidos na sala de comissões da OAB-PA, membros da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direito dos Quilombolas reafirmaram o apoio às lideranças indígenas que ocupam o Distrito da Saúde da Comunidade Indígena do Pará há vários dias em protesto à expedição de portaria pela Secretaria Especial que retirou diversos direitos.

Durante visita de integrantes da comissão temática da OAB-PA, os indígenas informaram que permanecerão no prédio enquanto a portaria não for revogada pelo secretário, garantindo a emissão de passagens, concessão de diárias e aquisição de materiais. Diante da eminente ameaça de serem retirados do local, os indígenas já anunciaram que interditarão ruas, estradas e pontes.

Preocupada com essa possibilidade, a comissão se mobiliza no sentido de “agregar mais entidades para evitar essa medida extrema deles”, explica Jorge Farias, presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direito dos Quilombolas da OAB-PA. As lideranças reclamaram ainda da falta de remédios, da péssima assistência laboratorial e dentária e do sucateamento dos veículos.

Além de já contar com o apoio da Defensoria Pública da União, está sendo articulada audiência com o Ministério Público Federal para que seja aberto procedimento, apure as demandas dos indígenas e encaminhadas à Justiça Federal. A comissão levará o caso ao Conselho Federal da OAB a fim de denunciar o descaso com os direitos indígenas brasileiros, informou Jorge Farias.

“Isso não é aceitável para uma comunidade que construiu esse país, que foi a base da população brasileira junto com a comunidade negra”, lamentou Farias. As lideranças também reivindicam a indicação de um indígena para assumir o Distrito da Saúde da Comunidade Indígena do Pará.

Na reunião, os membros da comissão aproveitaram para discutir os preparativos relacionados à programação do mês da Consciência Negra, comemorado em novembro. Além de Jorge Farias, estiveram presentes o vice-presidente da comissão, José Antônio de Souza, a secretária-geral, Ecilma Alves, e o membro Jorge Luís.

Fotos: Yan Fernandes