De acordo com o relatório, é necessário melhorar a estrutura dos conselhos tutelares em Belém, a qualificação e a formação profissional dos conselheiros. “É preciso mais apoio nas garantias e direitos sociais básicos dos trabalhadores, bem como melhorar o contato com a rede de atendimento, como juizados e Ministério Público”, observou o advogado Ricardo Melo, presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB.

Antes da aula magna do curso em Direitos da Criança e do Adolescente, Jeferson Bacelar ressaltou que a proposta de realização do curso com apoio da ESA “capacitará e auxiliará no enfrentamento de graves problemas que assolam essa temática social, esse verdadeiro drama social que é o tratamento adequado das questões que envolvem a criança e o adolescente em nosso estado”.

O diretor-geral da ESA ainda destacou que “o alto nível dos palestrantes do curso será essencial para a formação crítica de excelentes profissionais no combate de todas as mazelas que atingem as crianças e os adolescentes do Pará”. Hoje, a aula magna foi proferida pela promotora Mônica Freire, Promotoria da Infância e Juventude da Capital, do Ministério Público do Estado, e Davi Vieira, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Propostas

Ao todo, o relatório da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB conta com doze propostas relacionadas às questões estruturais, necessidade de apoio técnico da Prefeitura de Belém, formação continuada, garantia dos direitos sociais e maior número de conselhos tutelares.

Fotos: Paula Lourinho