As atividades da VII Conferência da Advocacia do Estado do Pará foram retomadas hoje pela manhã com grupos de trabalho organizados pelas comissões temáticas e a Escola Superior de Advocacia. No plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB-PA, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência promoveu a “Mesa Redonda: As dificuldades encontradas para a efetivação da educação inclusiva”, com os expositores Gonçalo Lopez e Scheilla Abudd. 

No auditório Otávio Mendonça, a Comissão da Advocacia em Início de Carreira realizou a plenária “As dificuldades e soluções para o ingresso no mercado de trabalho da advocacia”, cuja exposição ficou a cargo do jovem advogado Afonso Furtado, que preside a referida comissão temática. Na sala 1 da ESA, o grupo de trabalho da Comissão de Trânsito contou com a palestra “Trânsito Seguro: Direito da Sociedade”, ministrada por Ana Carolina Lima Silva.

Na sala 3, a Comissão de Saúde promoveu o painel “O Pará na busca do crescimento técnico para os transplantes e aumento da conscientização da importância de ser um doador”. Os expositores foram Ana Cristina Beltrão, Lucinete Duarte, Cristina Spinelle, Belina Soares e Mauricio Palmeira ao proferirem as palestras “A Evolução dos Transplantes no Pará e a Necessidade de Contínuo Investimento”, “A Experiência Jurídica e Familiar de quem Vivenciou a Necessidade de Transplante”, ”O Bem que Faz a Você puder Fazer o Bem aos Outros”, “Os Números e Principais Implicações sobre os Pacientes Renais na Questão dos Transplantes e Medicamentos de Manutenção” e “O Papel do HEMOPA no Processo da Doação e do Transplante”.

Na sala 4, o grupo de trabalho da Comissão de Direito Imobiliário realizou o painel “Atraso na entrega de empreendimentos imobiliários adquiridos na planta. Aspectos contratuais e de reparação civil”, om palestras ministradas por José Maria Marques Maués Filho e Rogélio Relvas D'Oliveira.

Pela tarde, os participantes da VII Conferência da Advocacia do Estado do Pará continuaram sendo contemplados com mais atividades. No plenário Aldebaro Klautau, o grupo de trabalho da Comissão de Portos teve a palestra “Perspectivas Portuárias, Logísticas e Legais no Estado”, cujos palestrantes foram Alexandre Araújo e Marcelo Barros, presidente da referida comissão temática.  

Na sala 1 da ESA, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente realizou o painel “Convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes: garantia de direitos humanos em xeque”, com exposições de Arlene Dias, Bárbara Feio, Bruno Carvalho, Celyce Carneiro e Ricardo Melo, presidente da comissão temática. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Diego Monteiro participou como convidado. 

Na sala 2, o grupo de trabalho da Comissão Sociedade de Advogados contou com o painel “Gestão estratégica de escritório de advocacia - o advogado trabalhando para potencializar o resultado de sua sociedade”, com palestras ministradas por João Carlos Addario, Victor Russo e Ricardo Mello. Na sala 3, a Comissão de Direito Marítimo promoveu a palestra “Processo no Tribunal Marítimo”, proferida por Wellington Beckmann. 

Audiências

Dois grupos de trabalho promoveram audiências públicas. No auditório Otávio Mendonça, a Comissão de Direitos Humanos conduziu o tema “Criminalização dos Movimentos Sociais”, cujos expositores foram Susany Brasil – CEDECA, Adrian Silva, Paulo Fonteles - Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos, Marco Polo - SDDH e Ulisses Manaças – MST. Na sala 4 da ESA, a Comissão da Igualdade Racial abordou a temática “Pela escravidão do passado exigimos reparação no presente”.

Carta

O presidente da Ordem, Alberto Campos, e o secretário-geral, Eduardo Imbiriba, participaram de todas as atividades. Aos participantes, o presidente explicou que a coordenação da VII Conferência da Advocacia do Estado do Pará decidiu segmentar a dinâmica de trabalho em grupos neste último dia de evento para conferir mais “legitimidade às proposições suscitadas nas reuniões de trabalho e que serão levadas para São Paulo, na Conferência Nacional da Advocacia, em novembro”.

Para finalizar, o presidente Alberto Campos anunciou que a OAB-PA e Escola Superior de Advocacia pretendem lançar a “Carta de Belém” (documento que contém todas as propostas discutidas e apresentadas no maior evento da advocacia paraense) no dia do aniversário de 85 anos da Ordem no Pará, comemorado no dia 05 de outubro.

Fotos: Yan Fernandes