Mais uma etapa superada. Esse é o sentimento de um grupo de 70 catadores do Lixão do Aurá, em Ananindeua, após participarem de reunião, ontem à tarde (21), com Luis Otávio da Mota Pereira, secretário municipal de Saneamento de Belém, auditório da secretaria. Janary Pinheiro, diretor de resíduos sólidos da Sesan, também esteve presente.

Essa conquista dos catadores contou com enorme colaboração da OAB-PA, que através da Comissão de Meio Ambiente articulou o encontro e orientou os catadores na elaboração da pauta de reivindicações que foi entregue ao secretário de saneamento. Ao todo, foram repassadas dez demandas a Luis Otávio. Todas definidas em reunião realizada dia 11 de janeiro, na sede da Ordem, com o advogado José Carlos Lima, presidente da comissão.

De acordo com José Carlos, Luis Otávio Pereira respondeu a todos os pleitos apresentados e se comprometeu a respeitar as regras da Lei Federal n.º 12.305/2010. “Foi uma vitória de todos. Dos catadores, que passaram a ser respeitados e ouvidos. Da administração pública municipal, que inaugura uma nova maneira de tratar os cidadãos e os problemas da cidade. Das entidades que iniciaram com os catadores esta luta”, comentou o advogado que preside a Comissão de Meio Ambiente da OAB.

José Carlos também destacou a atuação da ONG “No Olhar”, do Ministério Público do Estado e o apoio dispensado pelo presidente Jarbas Vasconcelos. “Registro o papel importante da ONG ‘No Olhar’, que esteve desde o inicio desta luta. Ao parceiro Ministério Público, na pessoa do promotor do Meio Ambiente, Nilton Gurjão. À direção da OAB, que tem apoiado o trabalho da Comissão de Meio Ambiente e permitido que ingressemos nestas lutas”.

Novo objetivo

 

Ainda segundo José Carlos, o próximo passo da Comissão de Meio Ambiente, da ONG “No Olhar” e da Associação será formar uma comissão de Catadores para negociar e discutir com representantes do Governo Federal a implantação do programa “Pró-Catador” no Lixão do Aurá. A reunião ocorrerá no próximo dia 25 de janeiro, a partir das 9h, na sede do Ministério Público Estadual.

 

Demandas

Confira as dez reivindicações repassadas pelos catadores ao secretário de saneamento:

1. Que a coleta seletiva seja implantada com a participação dos catadores (as) do lixão do Aurá;
2. Apoio técnico, financeiro e de infra-estrutura aos catadores que forem para a coleta seletiva;
3. Que seja reconhecido o grupo de trabalho e a comissão eleita pelos catadores como interlocutores junto às secretarias do governo municipal;
4. Que os catadores tenham participação na recuperação ambiental e no encerramento do atual Lixão do Aurá;
5. Que os catadores de lixão do Aurá recebam indenização pelos anos que trabalharam;
6. Pagamento pelos serviços ambientais prestados pelos catadores no novo serviço de coleta e aproveitamento dos materiais reciclados;
7. Atendimento das reivindicações das comunidades do entorno do lixão;
8. Reconhecimento dos adolescentes que trabalham no lixão, garantindo todos os direitos e assistência aos mesmos;
9. Construção de creche para os filhos dos catadores (as) com a contratação de mães-crecheiras entre as catadoras; 
10. Apoio aos catadores que querem entrar no mercado de trabalho ou montar o seu próprio negócio.