A premiação, que homenageia o primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, foi entregue ontem (10) à noite, durante o seminário alusivo aos 65 anos da declaração universal dos diretos humanos, no plenário Aldebaro Klautau, na sede da instituição. Ao todo, seis profissionais tiveram suas relevantes atuações reconhecidas em favor dessa temática. No final, ocorreu o lançamento da obra: Artigo Definidos, de José Carlos Castro.

Premiados

O secretário geral-adjunto da OAB, Nelson Souza, deu início à sessão, cujos trabalhos foram conduzidos pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Thomaz. Os dois primeiros agraciados foram Eliana Fonseca Pereira, ouvidora do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, e José Helder Benatti, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, Doutor em Ciência e Desenvolvimento socioambiental, fundador, membro e conselheiro do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Em seguida, foi a vez de Marcelo Silva de Freitas, advogado militante, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e atual presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A premiação foi recebida por sua filha, Ticiane Freitas. Luiza Betânia Alcântara, presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará, foi a quarta agraciada da noite.

Pela primeira vez, a OAB concedeu a premiação em “in memoriam”. A historiadora e fundadora do Movimento das Mulheres do Campo e da Cidade e também da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos do Pará, Isabel Marques Tavares Cunha, que faleceu em 2002, foi a agraciada. Seus irmãos,  José guilherme e Vera Tavares, compareceram à sessão e receberam o prêmio.

Outro agraciado da noite foi o advogado Marco Apolo Santana Leão, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Na ocasião, uma entidade também teve sua atuação reconhecida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB. Trata-se do Centro de Defesa dos Direitos da Criança (CEDECA).

Pronunciamento

Com uma visão otimista e consciente de todas as dificuldades a serem enfrentadas, o mestre e doutor José Helder Benatti fez um breve pronunciamento em nome dos premiados. Para o advogado, a premiação “é um momento de reconhecimento e reflexão para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, sem violação dos direitos humanos”, afirmou. No encarrmento, o próprio José Carlos Castro lançou o livro Artigos Definidos.

Prêmio

A concessão do prêmio “José Carlos Castro” de Direitos Humanos foi autorizada por meio da resolução nº 5, de 06 de agosto de 2003, para o cidadão que se destacar na defesa dos direitos humanos na Amazônia. Até agora, 14 cidadãos já forma agraciadas.

Homenageado

O advogado José Carlos Castro nasceu em Cametá e possui 78 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará, onde lecionou por 30 anos. Instituiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB, foi o primeiro presidente da referida comissão e ajudou a fundar a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.