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Coletiva sobre a instalação da Comissão da Verdade no Pará

Com o objetivo de investigar os fatos que ainda estão escondidos sobre o período do Regime Militar no Pará, a Comissão Estadual da Verdade será instalada oficialmente nesta segunda-feira, 1º de setembro, em cerimônia no Espaço São José Liberto, em Belém. Para tratar do assunto e explicar como se dará a investigação dos casos de tortura, morte e desaparecimentos no Estado, uma coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira, 29, às 10 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará, que fica na Praça Barão do Rio Branco, n° 93, no bairro da Campina.

O comitê, formado inicialmente por nove pessoas, será composto por representantes de diversas entidades civis, como as secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Arquivo Publico Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça, Conselho Regional de Psicologia e Sindicato dos Jornalistas do Pará.

A Comissão Estadual segue a política da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528/ 2011 e instituída em maio de 2012 com o objetivo de apurar e esclarecer os fatos de violações graves aos direitos humanos ocorridos no período entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro 1988. De acordo com o documento Direito à Memória e à Verdade, cerca de 150 casos de opositores ao regime militar desapareceram após serem presos ou sequestrados por agentes do Estado e, até hoje, há registros da prisão em tribunais ou presídios. A lei estadual que cria a comissão foi assinada no dia 31 de março deste ano.

A comissão será composta por Renato Theophilo Marques de Nazareth Netto (Sejudh), João Lúcio Mazinni da Costa (Arquivo Público Estadual), Ana Michelli Gonçalves Siares Zagalo (Segup), Carlos Alberto Barros Bordalo (Assembleia Legislativa), Egídio Machado Sales Filho (OAB/Pará), Marco Apolo Santana Leão (SPDDH), Paulo Cesar Fonteles de Lima Filho (Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça), Jureuda Duarte Guerra (Conselho Regional de Psicologia-PA/AP), e Maria Franssinete de Souza Florenzano (Sinjor).

 

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