Ao retomarem os trabalhos no início da tarde de hoje (25), os membros da diretoria seccional e líderes das subseções debateram a respeito das demandas de cada subseção, especialmente as relacionadas ao funcionamento do Poder Judiciário no interior do estado, que deverão ser apresentadas amanhã (26), durante reunião com a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Pará.

Pleitos

Um dos primeiro advogados a se manifestar foi o presidente da subseção de Castanhal, Marcelo Silva, que agradeceu à seccional pelo treinamento oferecido para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Marcelo ainda reclamou dos atrasos no agendamento de audiências na Comarca da cidade. Jackson Silva, presidente da subseção de Parauapebas, observou que, até agora, uma Vara criada em Eldorado dos Carajás não foi instalada. “É necessário um juiz titular e dois juízes trabalhistas para que a tramitação dos processos seja mais eficaz”.

A presidente da subseção de Rondon do Pará, Adriana Lopes, pleiteou que a Comarca do município seja transformada em 2º Entrância. Cícero Silva, presidente da subseção de Xinguara, reclamou da retirada da sala da OAB no Fórum da cidade, que cedeu espaço para a Defensoria. Outro pleito feitopor ele é a instalação da 1ª Vara da Fazenda em Rio Maria. Luiz Carlos Cereja, presidente da subseção de Paragominas, apontou como problema a Comarca de Ipixuna do Pará acumular processos de Aurora do Pará.

O advogado Carlos Chaves, presidente da subseção de Redenção, requereu que a OAB acompanhe na Assembléia Legislativa do Pará o projeto de criação de mais uma Vara na Comarca de Redenção, bem como de uma nova Vara na Comarca do município de Santana do Araguaia. Marcelo Barreto, presidente da subseção de Tucuruí, relatou o caos na 2º Vara Trabalhista daquele município.

Medidas

Ao final, o presidente Jarbas Vasconcelos recomendou que todas as demandas e reclamações apresentadas sejam incluídas na “Minuta da Carta de Belém” - documento que será redigido no encerramento do Colégio de Presidentes de Subseções, principalmente a necessidade de redução do número de processos por Vara, criação de 3ª Entrância nas Comarcas de Santarém, Marabá e Ananindeua, alegando “quadro de total insuficiência da Justiça”, concluiu o presidente da Ordem.

Brindes

As advogadas que compõem as diretorias das subseções de Itaituba, Rondon do Pará e Santa Izabel do Pará foram agraciadas com livros da ESA. Ingressos para uma apresentação da orquestra sinfônica do Teatro da Paz também foram sorteados para os presidentes de subseções presentes.