Além disso, os líderes subseccionais receberam a excelente notícia de que todas as subseções serão contempladas com scanner e as oito subseccionais com mais advogados inscritos receberão máquinas de cartão de crédito, o que falicitará o pagamento das anuidades e aquisição de demais serviços oferecidos pela Ordem (Santarém, Marabá, Castanhal, Parauapebas, Paragominas, Redenção, Ananindeua e Tucuruí).

O vice-presidente da Ordem, Alberto Campos, ressaltou a importância da harmonia entre a classe advocatícia. Lembrando o que passou durante a intervenção, ao lado do presidnete, Jarbas Vasconcelos, ele disse saber muito bem o que é não ter harmonia dentro de um ambinete como a Ordem: “Isso serviu de experiência pra nós.", disse ele, afirmando que divergências são normais, porém divergências extremas não são salutares.

Alberto lembrou também do início da gestão, que logo nos primeiros meses, ficou marcada pela "Operação TQQ" - um movimento impar no Brasil. "Nesse momento, nós mostramos à oposição que nós não éramos mais garotos e que não estávamos aqui a passeio. Colocamos o dedo na cara, não do juiz, mas de todo o judiciário paraense. Foi assim que nós nos fizemos respeitar. E tenho certeza que, naquele momento, nós construímos a base sólida para ganharmos a eleição agora."

Para o vice-presidente, aquela operação trouxe como resultado o que todos perceberam hoje diante das presidentes dos Tribunais: o respeito com que foram recebidos. "Por isso é necessário que tenhamos consciência da responsabilidade que é estar à frente de uma instituição como a Ordem dos Advogados do Brasil. Cada real gasto aqui é gasto com responsabilidade, respeitando cada centavo das anuidades pagas com o dinheiro dos advogados."

Para concluir, Alberto falou que a OAB é para aqueles que vivem do exercício da advocacia. "A Ordem é feita dos verdadeiros advogados. A Ordem é daqueles que, como nós, com o mesmo perfil que o nosso, tem independência para criticar um magistrado, um membro do Ministério Público, tem independência e coragem para representar contra qualquer autoridade pública que violar prerrogativas de um colega. Por isso, é que nós estamos à frente da Ordem dos advogados do Brasil. E fiquei feliz em perceber hoje, que além da harmonia que permeia este colégio de presidentes, os dirigentes de subseções possuem o mesmo perfil da diretoria e do Conselho da Ordem. Então, os senhores estão de parabéns."

Em seguida, o presidente Jarbas Vasconcelos anunciou que o advogado Jackson Silva, presidente da subseção da OAB em Parauapebas, foi eleito pelos presidentes subseccionais presentes no plenário Aldebaro Klatau, por aclamação – após a ideia ter sido proposta pelos diretores seccionais e submetida à votação, como coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem.

Aproveitando a realização de uma das etapas da corrida, que acontecerá em Santarém, dia 6 de outubro, os diretores seccionais também decidiram que no dia 05 de outubro deste ano será promovido o II Colégio de Presidentes de Subseções da OAB, no município de Santarém, região oeste do Pará. Na oportunidade, também foi definido que o evento passará a ser realizado semestralmente.

Ao final, a ouvidora geral e conselheira secional, Ivanilda Pontes, foi homenageada com um bouquet de flores, por ocasião do seu aniversário.

Relator

Leia a íntegra da Carta de Belém

O COLÉGIO DE PRESIDENTES das Subseções do Pará da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, reunido em Belém-PA, nos dias 25 e 26 de abril de 2013, sob a direção do Dr. Jarbas Vasconcelos, Presidente do Conselho Seccional, manifesta o compromisso institucional da classe dos Advogados aqui representados quanto aos temas apreciados, acerca dos quais têm por assente:

MANIFESTAR inconformismo quanto à insatisfatória e precária condição de funcionamento da Justiça Comum do Estado do Pará em razão principalmente da falta de magistrados e servidores para o célere andamento processual e também pela insuficiência de Varas nas diversas Comarcas do interior do Estado;

REQUERER ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará o enfrentamento imediato e ostensivo dos problemas do Judiciário Estadual, com adoção de políticas de administração judiciária estratégicas, eficientes e eficazes, para maior acesso e democratização da justiça e agregação de presteza e qualidade à prestação jurisdicional;

REQUERER ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará a implantação do protocolo integrado em todo o Estado do Pará; nomeação de magistrados, servidores, nas diversas Comarcas do interior paraense; elevação das Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém para Terceira Entrância; Elevação da Comarca de Rondon do Pará para Segunda entrância, criação de duas Turmas Recursais do Juizado Especial, com competência, uma para julgar processos do Sul e Sudeste do Pará, e outra para julgar processos do Oeste do Pará; realização de mutirões por todo o Estado do Pará com a finalidade de reduzir para mil e quinhentos o número de processos por Vara;

CONVOCAR toda a sociedade paraense para participar dos debates e reivindicações em busca de avanços para melhoria da Justiça Estadual do Pará, transformando-a em verdadeiro instrumento de promoção de cidadania, liberdade, pacificação e prosperidade social;

PARABENIZAR a Diretoria e o Conselho Seccional em especial ao Presidente Jarbas Vasconcelos, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Advocacia e da Sociedade Paraense e, sobretudo, pela defesa incansável dos interesses dos advogados do interior, implementação de políticas de fortalecimento das Subseções e interiorização, em escala inédita, da OAB do Estado do Pará;

MANIFESTAR solidariedade ao Presidente da Subseção da OAB de Tucurui/PA., Dr. Marcelo Barreto, e aos advogados daquele Município pela decisão do TRT da Oitava Região de retirar a Segunda Vara do Trabalho e PUGNAR pela REVOGAÇÃO da decisão e imediata REINSTALAÇÃO da Vara do Trabalho naquela localidade por razões de ordem legal e Justiça Social;

DECLARAR apoio e MANIFESTAR solidariedade ao Dr. Haroldo Junior Cunha e Silva pelo desrespeito às suas prerrogativa funcionais por Policiais Militares do Estado do Pará em Marabá/PA., em razão do seu exercício da atividade de Presidente da Subseção da OAB em Marabá então;

MANIFESTAR votos de indignação e repúdio ao ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti Junior, pela intervenção ilegal promovida na Seccional do Estado do Pará, que serviu apenas para macular o brilhantismo da OAB do Pará e de toda Advocacia Paraense;

REPUDIAR atos de violação às prerrogativas praticadas por magistrados, promotores, delegados, policiais e demais servidores públicos contra advogados no exercício da atividade profissional, com manifestação de desagravo público, representação criminal e ajuizamento de ação coletiva de danos morais;

DESEJAR sorte e TRIBUTAR apoio à gestão do Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente do Conselho Federal da OAB para a elevação da dignidade da advocacia e engrandecimento da OAB;

REAFIRMAR a disposição incansável de luta pela incessante valorização da Advocacia e a necessidade de fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil e Defesa das Prerrogativas dos Advogados e da Sociedade.

Belém (PA), 26 de abril de 2013.