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O presidente da seccional paraense da Ordem conduziu as primeiras abordagens do evento durante toda a manhã de hoje (25), no plenário Albebaro Klautau, na sede da instituição. Dentre os assuntos tratados, membros da diretoria e conselheiros seccionais expuseram aos presidentes de subseções presentes questões relacionadas ao Circuito de Corridas de Rua e Caminhadas, Anuidades, Processos Disciplinares e Projetos.
Logo no início, o presidente Jarbas Vasconcelos assinou convênio com a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA) e a empresa Nestcan Digital para que os advogados possam adquirir scanners a preços bem acessíveis. Em seguida, o vice-presidente da OAB, Alberto Campos, apresentou o “Plano Comercial” e informou as datas da edição deste ano do Circuito de Corridas de Rua e Caminhadas da OAB.
Campanha Fique Legal
O diretor tesoureiro, Eduardo Imbiriba, agradeceu pelo comparecimento da maioria dos presidentes de subseções e ressaltou que “uma das prioridades da atual gestão é valorizar a advocacia do interior, ampliando os serviços da Ordem”. Para isso, Imbiriba observou que “é necessário garantir a fonte de receitas da OAB, que é o pagamento das anuidades”, e, paralelamente, diminuir o índice de inadimplência.
Com o intuito de sensibilizar os presidentes de subseções, foi repassado um relatório detalhado para cada liderança do interior, com os valores e nomes dos advogados inadimplentes. “No total, temos 3.538 advogados inadimplentes em todo o estado. No interior, o número de 977, e na capital são 2.561 advogados inadimplentes com a instituição”, informou o diretor, lembrando que “o relatório aponta o valor que a Ordem deixa de arrecadar.”
Eduardo Imbiriba explicou ainda alguns detalhes da campanha “Fique Legal”, cuja reedição foi lançada e aprovada pelo Conselho Seccional, no último dia 02 de abril, por meio da resolução nº 17. “Nós estamos possibilitando ao advogado, da melhor forma possível, uma maneira para que ele venha à instituição e possa resolver o seu problema em relação à inadimplência”, comentou Imbiriba.O diretor tesoureiro também recordou que, no final do ano passado, ocorreu a aprovação de uma resolução referente às anuidades, estabelecendo o pagamento em dois valores. “Quem paga em cota única, efetua o pagamento no valor de R$ 600,00, com desconto de R$ 120,00. E quem não paga em cota única, pode parcelar em 12 vezes, no valor de R$ 60,00”, especificou Imbiriba.
O secretário geral adjunto e corregedor da Ordem, Nelson Souza, revelou que há 2.362 processos de atuação por inadimplência.
ESA
Jeferson Bacelar, diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), também se pronunciou no colégio. Aos presidentes subseccionais, o diretor salientou que, atualmente, há treze antenas da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) instaladas em todo estado – maior número do Brasil, mas apenas cinco em funcionamento. "Por isso, nós estamos procurando promover uma interiorização efetiva da ESA, inclusive, coma reativação das demais antenas.”
O professor informou que, ainda este ano, dois cursos de capacitação serão oferecidos no interior. O primeiro será de Legislação Estadual Agro-Ambiental (Belém, Santarém, Marabá, Castanhal e Altamira) e o segundo de Direito Previdenciário, com foco em cálculo previdenciário (Belém, Santarém. Marabá e Castanhal). Jeferson aproveitou para anunciar a celebração de termos de cooperação com diversas instituições, especialmente Unama e FGV.
Projetos
No final da manhã, o presidente Jarbas Vasconcelos demonstrou aos presidentes de subseções a planta de dois projetos apresentados por ele ao Conselho Federal da OAB. Um pleiteia a reforma da sede da seccional, o Casarão da Ordem. O outro é um projeto base para a construção de subseções do interior, cujo custo gira em torno de R$ 300 mil. Para este último, “o presidente nacional da OAB praticamente garantiu a execução”, comemorou Vasconcelos.
De acordo com o presidente seccional, o projeto prevê construções de 189 metros quadrados de área útil, fundação para dois pavimentos, com auditório para 60 lugares, quatro salas, uma estação de trabalho e a sala da presidência. “A diretoria da OAB está empenhada para que todas as subseções tenham sede, seja própria ou alugada", afirmou Jarbas. A priori, conforme o presidente, quatros subseções seriam contempladas: Parauapebas, redenção, Xinguara e Ananindeua.
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Fotos: Paula Lourinho