Cada seccional da OAB está recolhendo e compilando os dados para demonstrar qual o cenário em cada região do país. Esse trabalho faz parte do projeto “Justiça pela Paz em Casa”, fruto de uma parceria entre o Conselho Federal da OAB e o Supremo Tribunal Federal, cujo escopo é intensificar ações no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive no âmbito do Poder Judiciário.

Para otimizar a prestação jurisdicional nesses casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-PA conta com a colaboração dos advogados paraenses para preencher o formulário abaixo e encaminhar o e-mail: oabpacomissoes@gmail.com

Além disso, a comissão da seccional paraense coletará dados junto á Coordenaria estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará. A Comissão Nacional da Mulher Advogada está responsável por enviar estatísticas dos atendimentos de violência doméstica para a Ministra Carmen Lúcia, que é responsável pelo projeto.

O formulário está disponível no link abaixo:

{phocadownload view=file|id=304|target=s}