Trabalho começa na segunda-feira, às 11h, no Fórum Criminal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) vai realizar, no período de 4 a 29 de agosto, dois mutirões carcerários simultâneos no estado do Pará e no de Mato Grosso. Nesse período, serão fiscalizadas a tramitação dos processos de condenados e de presos provisórios e as condições de encarceramento.

O mesmo procedimento, que faz parte da política institucional do CNJ, já ocorreu 15 outros estados da Federação. A abertura oficial do mutirão será na próxima segunda-feira, 4, às 11h, no auditório “Wilson Marques”, do Fórum Criminal do TJPA, na Cidade Velha, com a presença da equipe de juízes do Pará e do CNJ que atuará na força tarefa.

Nesta quarta-feira, 30, foi realizada videoconferência, entre juízes do Pará, o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), designado pelo CNJ para coordenar o mutirão, e o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. O objetivo do encontro virtual foi alinhar os procedimentos finais para o mutirão carcerário, que começará na Região Metropolitana de Belém e percorrerá cinco polos do interior: Marabá, Parauapebas, Santarém, Altamira e Redenção. Na RMB, a equipe do TJPA e CNJ deve visitar 20 unidades prisionais, onde a população carcerária é de cerca de 5 mil presos.

Douglas de Melo, que além de coordenar o DMF é juiz auxiliar da Presidência do CNJ, esclareceu que o mutirão é uma política institucional que ocorre regularmente em todo o território brasileiro. “Não é motivado por denúncia e não estamos fazendo correição ou investigando o trabalho dos tribunais de Justiça. Trata-se de uma parceria com o Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Susipe para fortalecer a boa prática entre as instituições”, observou o magistrado.

Pelo Tribunal de Justiça do Pará, seis magistrados integrarão a equipe do mutirão, que terá apoio das Corregedorias da Capital e do Interior, que já acumulam experiências em mutirões carcerários realizados regularmente pelo próprio TJPA. Participaram da videoconferência desta quarta-feira, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, corregedora do Interior; o juiz auxiliar da Corregedoria da Capital, Charles Menezes Barros; a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Katia Parente Sena; o juiz João Augusto Oliveira, da 2ª Vara de Execuções Penais de Belém; o juiz Everaldo Pantoja e Silva, corregedor dos presídios da RMB; a juíza Marinez Arraes, da 3ª Vara Penal, e o superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, coronel André Cunha.

As equipes dos dois mutirões foram instituídas pelas portarias de número 85 e 86, assinadas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), publicadas em 27 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). As atividades serão executadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Ao final, serão elaborados relatórios com recomendações às autoridades dos dois estados para a solução das deficiências identificadas.