Ofício nº 1155/2010              Belém, 28 de setembro de 2010.

Exmo. Sr.

Dr. Ophir Cavalcante Júnior

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nobre Presidente,

Cumprimentando-o, pelo presente, encaminhamos a V. Exa., o Relatório final da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA, no que se refere à temática das delegacias de polícia, instituições públicas que figuram como as primeiras a serem acionadas pelos cidadãos face incidência de violência praticada contra a criança e adolescente.

Na oportunidade, sugerimos que também possa ser viabilizado junto às demais Seccionais, através de suas respectivas comissões, a elaboração de relatório similar, objetivando assim, um diagnóstico indicador da situação em cenário nacional, o que certamente, implicará na adoção de medidas mais precisas quanto às políticas públicas.

Ao ensejo, renovamos protestos de elevada consideração e distinguido respeito

Atenciosamente.

JARBAS VASCONCELOS

Presidente da OAB/Pa.

Ofício nº 1155/2010           Belém, 28 de setembro de 2010.

Exmo. Sr.

Dr. Omar Coelho de Melo

Coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da  Ordem dos Advogados do Brasil

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nobre Coordenador,

Cumprimentando-o, pelo presente, encaminhamos a V. Exa., o Relatório final da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA, no que se refere à temática das delegacias de polícia, instituições públicas que figuram como as primeiras a serem acionadas pelos cidadãos face incidência de violência praticada contra a criança e adolescente.

Na oportunidade, sugerimos que também possa ser viabilizado junto às demais Seccionais, através de suas respectivas comissões, a elaboração de relatório similar, objetivando assim, um diagnóstico indicador da situação em cenário nacional, o que certamente, implicará na adoção de medidas mais precisas quanto às políticas públicas.

Ao ensejo, renovamos protestos de elevada consideração e distinguido respeito

Atenciosamente.

JARBAS VASCONCELOS

Presidente da OAB/PA