CJF bateu o martelo

O Pará terá 10 novas Varas Federais

A decisão foi recebida com muita alegria pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos. A notícia foi dada por telefone, pelo Presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior.

Ophir acompanhou nesta quarta-feira (14) a discussão e votação da proposta de Resolução sobre a distribuição geográfica - por cidades do interior e capitais - das 230 Varas da Justiça Federal, criadas pela Lei 12.011/2009. A votação, que entrou na pauta por força do Presidente do Conselho da Justiça Federal - CJF e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, aconteceu durante a sessão do Conselho, em Brasília.

Ao todo, o Pará conseguiu 10 novas Varas Federais, das 12 que pleiteou. O estado da Região Norte, foi o mais contemplado com a decisão do CJF. Além de Belém, que ganhará quatro varas, sendo uma ambiental, os municípios agraciados foram: Marabá, Redenção, Itaituba, Paragominas, Santarém e Tucuruí.

Com a decisão do CJF, o Pará passará a ter 22 Varas Federais tendo ainda a possibilidade de ter 2 Juízes Federais em cada uma delas - o que praticamente duplica o tamanho da Justiça Federal no Pará.

O procedimento de instalação das Varas começa ainda este ano. O cronograma para criação prevê a conclusão para 2014.

Essa conquista é o resultado de muita luta da OAB-PA que iniciou em 2007. Naquele ano, durante reunião do colégio de presidentes das subseções da Ordem, foi feita uma exposição técnica pelo então presidente da instituição em Paragominas, Raphael Vale, que justificava o pleito de instalação de uma Vara Federal naquele município. Desde esse momento a OAB uniu a sociedade em prol dessa luta.

Em 2010, com a nova diretoria, a Ordem conseguiu reunir a bancada paraense federal, senadores, empresários e os presidentes de subseções, que mobilizaram as prefeituras do interior do Estado, garantindo inclusive imóveis (terrenos ou prédios) para a instalação das novas Varas Federais.

Para Jarbas, a decisão do Conselho, representa uma vitória da sociedade paraense. “Um número maior de Varas em nosso estado fortalece, sem dúvida, o pleito pela instalação da sede do Tribunal Regional Federal da 10ª Região, em Belém”, afirmou o presidente.