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O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou nesta sexta-feira (15) que será criado no âmbito da entidade um grupo para acompanhar e monitorar crimes na internet.
A ideia da formação do grupo aconteceu durante uma audiência com as jornalistas Cristiane Damacena e Raíssa Gomes, que recentemente foram vítimas de crimes em redes sociais. Elas compareceram à sede da Ordem acompanhadas do advogado Marcelo Holanda.
Além de monitorar crimes, a OAB irá discutir formas de aprimorar investigações e garantir a responsabilização de quem pratica tais delitos.
Atualmente, devido à dificuldade para se identificar as pessoas que postam conteúdo ofensivo em redes sociais, bem como o fato de muitas vezes a vítima e o criminoso não estarem na mesma unidade da federação, há pouca eficácia na elucidação dos crimes e consequente punição dos delinquentes, o que acaba por estimular a prática delituosa.
PROVIDÊNCIAS
Durante a audiência com as jornalistas, Marcus Vinicius informou que remeterá, em nome da OAB, ofício à polícia e ao Ministério Público solicitando providências quanto aos casos relatados. Ele recebeu cópias dos materiais encaminhados por Cristiane e Raíssa às autoridades e disse que a Ordem acompanhará o desenrolar dos casos.
“É um absurdo que se utilize a internet para a prática do crime de racismo. Cristiane e Raíssa, assim como quem quer que sofra discriminação em função de cor, credo, raça ou orientação sexual tem apoio total da OAB para a tomada de providências e auxílio na identificação dos criminosos”, disse.
Fonte: Site CFOAB