Recife – O Colégio de Presidentes da OAB, reunido desde quinta-feira (29) em Recife, debateu o tema do colapso do sistema judiciário dos Estados, que tiveram aumento expressivo de feitos nos últimos anos, principalmente na primeira instância, mas sem incremento de orçamento e de estrutura, tanto física quanto no número de servidores.

Estudo apresentado pelo presidente da Seccional gaúcha, Marcelo Bertoluci, mostra um aumento de até 100% de feitos nos tribunais daquele Estado na primeira instância e de até 110% na segunda instância –o número de servidores, no entanto, permaneceu inalterado.

“Falta de estrutura, de recursos, de capacitação e de material humano são as maiores causas dessa situação do Judiciário brasileiro”, afirmou o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “A capacidade física do Judiciário é a mesma de 20 anos atrás, mas o país mudou.”

O Colégio de Presidentes, que reúne dirigentes das 27 Seccionais da Ordem, aprovou por unanimidade a ratificação da necessidade de elevação de verbas orçamentárias destinadas ao Judiciário, pois há a necessidade de ampliação dos serviços prestados pela Justiça. Também foi consenso a necessidade de priorizar os recursos no primeiro grau de jurisdição, assim como a diminuição no número de cargos comissionados em favor de servidores efetivos.

COLÉGIO DE PRESIDENTES

O Colégio de Presidentes da OAB reúne os 27 dirigentes das Seccionais na Ordem. Durante dois dias, a capital pernambucana sediará o evento, que proporciona análise e discussão de temas importantes não só para a advocacia mas também para a sociedade. Entre os temas em pauta estão: XXII Conferência Nacional dos Advogados, honorários, Novo Código de Ética e Disciplina, campanha pela Reforma Política, previdência para os advogados e custas judiciais, entre outros.

Fonte: CFOAB