O Conselho Federal da OAB, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais de 100 entidades da sociedade civil que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, organizaram nesta quarta-feira (2) o Ato Público em Defesa da Reforma Política Democrática. O objetivo era ampliar o apoio parlamentar ao Projeto de Lei 6316/2013, que prevê a reforma proposta pela Coalizão.

O evento aconteceu no plenário 2 da Câmara. Diante da urgência da questão e do apelo social envolvido, os 150 lugares da sala não foram suficientes para o quórum de aproximadamente 300 pessoas, entre representantes das entidades, membros da sociedade civil organizada, autoridades religiosas, estudantes e demais cidadãos.

O secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto, classificou como positivos os trabalhos da reunião. “A expectativa é excelente após esse encontro.  A acolhida por parte dos parlamentares realmente superou nossas previsões, com palavras de apoio, incentivo e, principalmente, no compromisso de se juntarem à militância. O diálogo envolvendo o maior número possível de entidades e setores sociais é o melhor caminho para a construção da reforma que queremos”, apontou o dirigente.

Aldo Arantes, secretário da Comissão Especial da OAB de Mobilização para a Reforma Política, destacou a importância da mobilização social. “Ela [mobilização] é o primeiro e principal item para a receita ter sucesso. É por meio dela que forçaremos, em primeiro lugar e no melhor sentido da expressão, os parlamentares a garantirem uma tramitação do projeto da reforma política paralelamente à PEC 352, que é uma verdadeira contrarreforma”, disse Arantes.

Já Dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB, aposta que “a união de setores decisivos como a advocacia, o Parlamento e a própria igreja, bem como os movimentos estudantis, terá a força necessária para promover uma reforma política democrática e justa”.

SOCIEDADE

O movimento estudantil também se fez representar no Congresso em favor da causa, com diversas entidades estaduais e nacionais. A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virginia Barros, ressaltou que o viés democrático da reforma é o que a diferencia das demais propostas. “A princípio, toda a sociedade quer uma reforma política. Uma pesquisa encomendada pela OAB mostra que 85% dos brasileiros desejam isto. A grande questão é saber qual reforma se quer, com quais bases e conteúdos. Extinguir o financiamento de campanhas por empresas é o primeiro passo”, acredita.     

APOIO LEGISLATIVO

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que é o relator do PL 6316/2013 na Câmara, convidou o público a refletir sobre o tema. “Por que o sistema eleitoral nos demais regimes democráticos funciona tão bem e o Brasil, neste quesito, está quase falindo? Uma das explicações está no fato de termos 28 partidos no Parlamento, o que gera interesses por tabela, ações escusas, ajudas indevidas. Outro dado é que somente em 2014 foram mais de 20 mil campanhas realizadas para o Congresso. Comparemos este número grotesco com as nações de primeiro mundo e veremos uma das raízes da corrupção. O povo também tem culpa, nós temos culpa. Sequer lembramos em quem votamos para deputado no último pleito”, lamentou Castro.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também pediu a palavra. “Esta é uma luta que não tem bandeira política, não tem cor, não tem partido. É o povo na rua, batendo à porta do Parlamento brasileiro para dizer que ‘já chega’, que não quer mais o caixa dois, a bandidagem, as ações por baixo dos panos. O Brasil merece transparência e é pelo povo que vai conseguir, através de uma reforma política forçada pelas ruas”, frisou.

ESFORÇO

Na primeira sessão plenária de 2015 da OAB, realizada em 3 e 4 de fevereiro, o Conselho Pleno da entidade ratificou o apoio ao projeto de lei de iniciativa popular da Reforma Política Democrática. A decisão foi no sentido de unir esforços em torno da coleta de assinaturas. Em todas as grandes cidades brasileiras já vêm sendo realizados eventos de mobilização para debate do projeto e coleta de assinaturas, a fim de viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. O objetivo é alcançar 1,5 milhão de assinaturas.