Temendo um calote ao Estado, que pode advir com a construção da Usina de Belo Monte, Jarbas apresentou ao ministro, alguns estudos realizados sobre o tema e propôs e propostas de solução para o impasse em que se transformou a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos reuniu hoje com o Presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante Júnior. Participaram da reunião o vice-governador do Estado, Helnilson Pontes, o Secretário Geral da Ordem, Alberto Campos, o diretor Tesoureiro da Instituição, Albano Martins, o Conselheiro Seccioal Mauro Santos e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, José Carlos Lima.

A reunião aconteceu no início da tarde de hoje (7), após audiência com o Ministro das Minas e Energias, Edson Lobão, que tratou sobre o mesmo assunto: o descumprimento das condicionantes especiais para o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte.

Em audiência, Jarbas pediu ao presidente nacional da Ordem, que o Conselho exija da União o cumprimento das condicionantes. Ophir Cavalcante confirmou total apoio às ponderações feitas pela OAB PA.

Jarbas disse que está fazendo tudo para encontrar uma solução negociável para resolver a questão, “mas se isso não for possível, a OAB-PA utilizará meios legais para garantir o cumprimento das condicionantes”. 

Jarbas Vasconcelos também assinou portaria designando o Conselheiro Mauro Santos como relator das matérias e o advogado José Carlos Lima, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, para acompanhar a análise dos temas.