Durante a primeira reunião ordinária da Comissão de Direito Previdenciário neste ano, realizada no dia 28 de fevereiro, o presidente Eduardo Imbiriba assinou o termo aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre a OAB Pará e o INSS, parceria que reforça o compromisso mútuo de promover a celeridade e eficiência nos processos previdenciários, resultando em benefícios concretos para os segurados e o fortalecimento da relação entre as duas instituições.

A assinatura ocorreu no auditório Otávio Mendonça, sede da OAB-PA. O presidente da comissão temática, Álvaro Oliveira Júnior, conduziu os trabalhos. Vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, André Sassim também esteve presente. Objetivo é reafirmar o compromisso com o aprimoramento da advocacia previdenciária, reforçando a importância da colaboração entre as instâncias do Sistema OAB-PA na busca por uma justiça mais efetiva e acessível.