Na terça-feira (07/02), às 10h, a Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas da OAB/PA (CDDP) reuniu com o Presidente da OAB-PA Roberto Busato para apresentar o planejamento de trabalho para o 1º. Semestre de 2012. A reunião deu continuidade à convocação extraordinária realizada no dia 27/01/2012 pela Diretoria.

Na ocasião, foram apresentadas as metas que a CDDP pretende alcançar, consistindo em três grandes ações:

Ações junto a Comunidade Acadêmica, onde a Comissão colocará membros a disposição para ministrar aulas ou mini-cursos sobre o Art. 6º e 7º do Estatuto da OAB (que tratam sobre os direitos e prerrogativas do advogado). A medida tem cunho pedagógico e educacional, pois foi detectado que muitos advogados saem da faculdade desconhecendo seus direitos e prerrogativas, e acabam por confundir as garantias previstas no direito processual, com aquelas garantidas ao advogado no exercício do seu mister. Ressaltando ainda a possibilidade de transformar estas aulas em mini-cursos junto a ESA, e se possível, levar este conhecimento ao Interior, através de cursos tele-presenciais.

Ações junto ao Poder Judiciário e órgãos da Administração Pública. Visa resgatar o trabalho que vem sendo realizado desde o inicio do triênio, com visitas pontuais junto aos fóruns da capital, visando ouvir a opinião de advogados, apurar denuncias e coletar informações, para abertura de uma agenda de trabalho e conversa com as instituições, buscando a solução dos problemas usuais enfrentados pelos Advogados.

Informativo Prerrogativas. Consiste em um projeto de apresentação de noticias relacionada a prerrogativas dos advogados, no âmbito regional e nacional, pretendendo ainda levar a conhecimento do Advogado as ações e o trabalho desenvolvido pela Comissão.

A reunião foi produtiva e a Diretoria ficou bastante satisfeita com o planejamento apresentado, comprometendo-se a manter o apoio incondicional da Instituição as ações, tendo em vista o caráter essencial da atividade desenvolvida pelos membros da Comissão.

Os membros da Comissão apresentaram ainda, proposta para reorganização do seu quadro operacional, cobrando o comprometimento e seriedade dos advogados que aceitaram que fazer parte da comissão.

Participaram da reunião, Roberto Busato e os membros da Comissão de prerrogativas, os Advogados Mário Fima, Ygor Leite, Márcio Santos, Paulo Melo e Antonio Fernando Amoras.