Atuante como assistente de acusação do Ministério Público do Estado, o advogado Rodrigo Godinho, um dos vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA, aumentou a confiança na pronúncia de Altair Santos - ex-marido da vítima, réu e acusado de ser o mandante do assassinato, depois da audiência de instrução do caso, que foi realizada no último dia 24 de julho, no Fórum da Comarca de Itaituba, município localizado na região sudoeste do Pará.

A perspectiva de Rodrigo Godinho se baseia no fato de apenas uma testemunha de defesa ter sido ouvida durante a audiência e no depoimento de uma testemunha arrolada pelo juízo. “Somente uma testemunha de defesa depôs. Depois dela, os advogados de defesa decidiram abrir mão do depoimento das outras sete testemunhas”, relembrou o vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA, que também interrogou a testemunha.

No entanto, segundo o advogado, o mais contundente foi o depoimento de uma das vinte e três testemunhas do juízo. “Ao depor, essa testemunha reforçou o que já havia relatado para Polícia Civil de que, meses antes do crime, Dejacir (acusado de ser o executor na foto abaixo) transitava constantemente pela vicinal que dava acesso à fazenda de Altair”. Ainda conforme Godinho, a mesma testemunha confirmou que o suposto assassino esteve em sua residência e conversou com seu filho.

Prazo

Ao serem concluídas as oitivas, o juiz Sidney Falcão, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Itaituba, concedeu prazo de dez dias para que defesa, acusação e assistência apresentem requerimentos. O referido prazo expira no dia 04 de agosto. Em seguida, as partes terão cinco dias para apresentarem os memoriais. Com isso, Rodrigo Godinho acredita que o anúncio de pronúncia ou impronúncia de Altair Santos deverá ocorrer até o final de agosto.

“Como eu já havia comentado anteriormente, as provas são contendentes em demonstrar que o réu ameaçou a vítima por diversas vezes, e não aceitava o fim do relacionamento e tampouco sua independência financeira. Ou seja, tudo leva a crer que ele arquitetou e mandou matar a advogada, sua filha e a secretária”, destacou Rodrigo. A advogada Cristina Bueno, presidente da subseção da OAB em Itatuiba, e mais quatro advogados também atuam como assistentes de acusação.

Atuação

Da mesma forma que em outros homicídios que vitimaram advogados, a OAB/PA está agindo incansavelmente para que os responsáveis pela morte de Leda Martha sejam exemplarmente punidos. Para isso, a Ordem solicitou a constituição de Comissão Mista no Congresso Nacional para realizar audiência pública em Itaituba.

Por meio da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, o pedido foi encaminhado à deputada federal pelo Pará, Elcione Barbalho, Procuradora Geral da Mulher no âmbito da Câmara dos Deputados. O objetivo era contar com participação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a fim de cobrar das autoridades locais e estaduais a apuração do triplo homicídio.

A deputada, por sua vez, denunciou o caso ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio das Neves, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha. A OAB/PA pediu o afastamento do Delegado de Polícia Civil Silvio Birro Duarty Neto, responsável pela apuração do triplo homicídio, e ainda requereu o acompanhamento da Comissão Nacional de Mulheres Advogadas do Conselho Federal.

Relembre o caso

A advogada Leda Martha Lucyk dos Santos, sua filha de 09 anos, e sua secretária, Hellen Taynara Siqueira Branco foram assassinadas no dia 22 de fevereiro deste ano. No dia 25 de fevereiro, o ex-marido de Leda Lucik, o advogado Altair dos Santos e suspeito de ser o mandante do assassinato, foi preso pela Polícia Civil do Pará, após sua prisão temporária ter sido decretada.

Posteriormente, o delegado responsável pelo caso requereu a prisão preventiva de Altair dos Santos, bem como de Dejacir Ferreira de Souza. No decorrer das investigações, Dejacir Ferreira de Souza foi apontado como executor dos homicídios. Ele foi reconhecido por meio das imagens gravadas em circuito interno. Até hoje, ele se encontra foragido. As prisões preventivas dos envolvidos foram decretadas pelo Juiz Sidney Pomar Falcão, no dia 24 de abril.

Denúncia

A 2ª promotora de Justiça de Itaituba, Magdalena Torres Teixeira, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), ofereceu denúncia em desfavor de Dejacir Ferreira de Sousa (vulgo Esnurfe) e o advogado Altair dos Santos também no dia 24 de abril.