Rodrigo Godinho, um dos vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA, atuará como um dos assistentes de acusação do Ministério Público do Estado, assim como a advogada Cristina Bueno, presidente da subseção da OAB em Itatuiba, e mais quatro advogados.

A audiência ocorrerá no Fórum da Comarca do município localizado na região sudoeste do Pará. Ao todo, mais de vinte testemunhas serão ouvidas, entre acusação e defesa. Por fim, haverá a qualificação e interrogatório do réu e acusado de ser o mandante do crime, o ex-marido de Martha, Altair Santos.

Cristina Bueno está confiante na pronúncia do réu. “Esperamos que tudo transcorra de forma normal e a oitivas das testemunhas sejam desenvolvidas normalmente. Há um aparato de proteção reivindicado pelas autoridades do Judiciário, e acreditamos que nenhuma manobra jurídica seja adotada para tumultuar e retardar a audiência”, comentou a advogada.

A presidente da subseção da OAB em Itaituba afirma que há elementos suficientes para que o ex-marido de Leda Martha seja pronunciado. “Nós entendemos que não há dúvida quanto ao envolvimento dele no crime. A Leda não tinha desafetos, não tinha inimigos. Por conta disso, entendemos que o ex-marido idealizou tudo”.

Rodrigo Godinho compartilha da mesma tese defendida por Cristina Bueno. “As provas contendentes em demonstrar que o réu ameaçou a vítima por diversas vezes, e não aceitava o fim do relacionamento e tampouco sua independência financeira. Desta forma, ele arquitetou e mandou matar a advogada, sua filha e a secretária”, acredita.

Godinho explica que o primeiro passo é levar o acusado a júri. “Para isso, bastam a materialidade e os indícios da autoria, o que demonstrado nos autos”. Além disso, o vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA que, futuramente, o réu seja punido exemplarmente. “Creio em uma pena revestida em toda sua característica punitiva, retributiva e ressocializadora, já que o mesmo não logrou êxito no aprendizado destes valores ao estudar o curso de Direito”.

Atuação

Da mesma forma que em outros homicídios que vitimaram advogados, a OAB/PA está agindo incansavelmente para que os responsáveis pela morte de Leda Martha sejam exemplarmente punidos. Para isso, a Ordem solicitou a constituição de Comissão Mista no Congresso Nacional para realizar audiência pública em Itaituba.

Por meio da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, o pedido foi encaminhado à deputada federal pelo Pará, Elcione Barbalho, Procuradora Geral da Mulher no âmbito da Câmara dos Deputados. O objetivo era contar com participação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a fim de cobrar das autoridades locais e estaduais a apuração do triplo homicídio.

A deputada, por sua vez, denunciou o caso ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio das Neves, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha. A OAB/PA pediu o afastamento do Delegado de Polícia Civil Silvio Birro Duarty Neto, responsável pela apuração do triplo homicídio, e ainda requereu o acompanhamento da Comissão Nacional de Mulheres Advogadas do Conselho Federal.

Relembre o caso

A advogada Leda Martha Lucyk dos Santos, sua filha de 09 anos, e sua secretária, Hellen Taynara Siqueira Branco foram assassinadas no dia 22 de fevereiro deste ano. No dia 25 de fevereiro, o ex-marido de Leda Lucik, o advogado Altair dos Santos e suspeito de ser o mandante do assassinato, foi preso pela Polícia Civil do Pará, após sua prisão temporária ter sido decretada.

Posteriormente, o delegado responsável pelo caso requereu a prisão preventiva de Altair dos Santos (foto à esquerda), bem como de Dejacir Ferreira de Souza. No decorrer das investigações, Dejacir Ferreira de Souza foi apontado como executor dos homicídios. Ele foi reconhecido por meio das imagens gravadas em circuito interno. Até hoje, ele se encontra foragido. As prisões preventivas dos envolvidos foram decretadas pelo Juiz Sidney Pomar Falcão, no dia 24 de abril.

Denúncia

A 2ª promotora de Justiça de Itaituba, Magdalena Torres Teixeira, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), ofereceu denúncia em desfavor de Dejacir Ferreira de Sousa (vulgo Esnurfe) e o advogado Altair dos Santos também no dia 24 de abril.