A manifestação para pedir justiça pelo assassinato da advogada foi realizada ontem (22) pela subseção da OAB em Itaituba - data em que o crime completou um ano. Advogados, familiares e amigos da vítima se concentraram em frente à sede do Poder Judiciário em Itaituba, município onde a advogada exercia o cargo de diretora tesoureira da subccional da Ordem e acabou sendo brutalmente assassinada com sua filha de 9 anos, e sua secretária, Hellen Taynara Siqueira Branco.

Atuante como assistente de acusação do Ministério Público do Estado ao lado de mais quatros advogados e de um dos vice-presidentes da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA - Rodrigo Godinho, a advogada Cristina Bueno, presidente da subseção da OAB em Itatuiba, afirma que as provas são contendentes de que o marido de Leda a ameaçou a vítima por diversas vezes e não aceitava o fim do relacionamento, tampouco sua independência financeira. “Tudo leva a crer que ele arquitetou e mandou matar a advogada, sua filha e a secretária”, comentou.

Providências

Da mesma forma que em outros homicídios que vitimaram advogados, a OAB/PA está agindo incansavelmente para que os responsáveis pela morte de Leda Martha sejam exemplarmente punidos. Para isso, a Ordem solicitou a constituição de Comissão Mista no Congresso Nacional para realizar audiência pública em Itaituba.

Por meio da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, o pedido foi encaminhado à deputada federal pelo Pará, Elcione Barbalho, Procuradora Geral da Mulher no âmbito da Câmara dos Deputados. O objetivo era contar com participação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a fim de cobrar das autoridades locais e estaduais a apuração do triplo homicídio.

A deputada, por sua vez, denunciou o caso ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio das Neves, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha. Além disso, OAB/PA pediu o afastamento do Delegado de Polícia Civil Silvio Birro Duarty Neto, responsável pela apuração do triplo homicídio, e ainda requereu o acompanhamento da Comissão Nacional de Mulheres Advogadas do Conselho Federal.

Mandante

A advogada Leda Martha Lucyk dos Santos, sua filha de 9 anos, e sua secretária, Hellen Taynara Siqueira Branco foram assassinadas no dia 22 de fevereiro deste ano. No dia 25 de fevereiro, o ex-marido de Leda Lucik, o advogado Altair dos Santos e suspeito de ser o mandante do assassinato, foi preso pela Polícia Civil do Pará, após sua prisão temporária ter sido decretada.

Posteriormente, o delegado responsável pelo caso requereu a prisão preventiva de Altair dos Santos, bem como de Dejacir Ferreira de Souza. No decorrer das investigações, Dejacir Ferreira de Souza foi apontado como executor dos homicídios. Ele foi reconhecido por meio das imagens gravadas em circuito interno. Até hoje, ele se encontra foragido. As prisões preventivas dos envolvidos foram decretadas pelo Juiz Sidney Pomar Falcão, no dia 24 de abril.

Denúncia

A 2ª promotora de Justiça de Itaituba, Magdalena Torres Teixeira, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), ofereceu denúncia em desfavor de Dejacir Ferreira de Sousa (vulgo Esnurfe) e o advogado Altair dos Santos também no dia 24 de abril de 2014.

Na denúncia, o MPE pediu que os acusados fossem levados a julgamento em Júri Popular. Acusado de ser o mandante do crime, Altair dos Santos responde por homicídio qualificado por motivo fútil. Ele encontra-se em prisão preventiva no Centro de Recuperação Regional de Itaituba.

Instrução

A audiência de instrução do caso foi realizada no dia 24 de julho de 2014, no Fórum da Comarca de Itaituba. De acordo com Rodrigo Godinho, um dos vice-presidentes da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA, apenas uma testemunha de defesa foi ouvida durante a audiência e houve também o depoimento de uma testemunha arrolada pelo juízo.

Ainda conforme Godinho, os advogados de defesa decidiram abrir mão do depoimento das outras sete testemunhas, e o mais contundente foi o depoimento de uma das vinte e três testemunhas do juízo. “Segundo ele, essa testemunha reforçou o que já havia relatado para Polícia Civil de que, meses antes do crime, Dejacir (acusado de ser o executor) transitava constantemente pela vicinal que dava acesso à fazenda de Altair”.