A comitiva saiu hoje, 08, de Belém às 5h30 da manhã. O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly - designado especialmente pelo Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Coêlho - e uma comitiva de quase vinte advogados, partiram de Belém rumo à cidade de Tomé-açu, onde há uma semana, o advogado Jorge Pimentel, foi brutalmente assassinado quando jantava em um restaurante local.
A primeira parada foi na Delegacia de Polícia Civil da Cidade, onde foram recebidos pelo delegado Silvio Maués, responsável pelas investigações sobre o assassinato do advogado Jorge Pimentel, baleado na noite do último dia 2 de março, naquele município.
O presidente da Ordem esclareceu que a visita é no sentido de conferir como está o andamento da investigação. Jarbas também informou que no dia anterior, em visitas às autoridades responsáveis pelo caso, solicitaram total envolvimento da justiça e da promotoria para a elucidaçaõ do fato.
O representante do Conselho Federal afirmou que a presença institucional da Ordem no município não deve ser encarada como cobrança, "mas como forma de demonstrar nosso intuito na solução desse caso, além de agradecer pelo pronto atendimento da polícia à comitiva da OAB". Segundo Accioly, a presença da OAB Nacional na cidade demonstra a preocupação do Conselho Federal com o caso, que é emblemático, por ser um colega assassinado, na primeira gestão do presidente Marcus Vinícius. ”Estamos preocupados com a defesa das prerrogativas e nos colocamos à disposição para colaborar com o trabalho da polícia." O conselheiro também pediu que a Ordem seja informada sobre os avanços no caso.
Diante dos advogados, o delegado informou que existem várias teses de investigação. “Apesar das diversas possibilidades causas do crime, as investigações estão bem adiantadas. A polícia está empenhada na solução o caso”.
Segundo Maués reconheceu o valor que tem a presença da Ordem naquele município. Ele está na cidade desde o dia seguinte ao crime (domingo) e permanecerá até o final das investigações, para a qual conta com o apoio do Grupo de Pronto Emprego – GPE, de duas equipes da divisão de homicídios e ainda do setor de inteligência.
O presidente da Ordem, até o momento está afastada a possibilidade de federalização do crime. “Essa possibilidade não está totalmente descartada, mas, por hora, nós acreditamos que a polícia vai resolver o crime e que o judiciário vai julgá-lo com todo o rigor, fazendo assim, valer o Estado democrático de direito.”
Ao final da visita ao delegado Jarbas ressaltou a importância de uma punição exemplar aos culpadfos por mais esse crime bárbaro. “A cidade é conhecida pelo crime de pistolagem, por isso pedimos ao secretário de segurança pública, que a polícia reforce a segurança no município. Me preocupa muito esse mal que não conseguimos acabar e isso é muito ruim para o Pará e para o Brasil. É necessário uma punição exemplar.”
O advogado José Carlos Lima, que trabalho atuou durante anos no município, lamentou o fato do assassinato ter acontecido com um amigo seu. “Ele era bem quisto, religioso. Esse é um momento de prestar essa homenagem a ele, para mostrar para essa comunidade que vale a pena acreditar na justiça, na polícia e na Ordem.”
Para José Carlos a solução desse caso marcará o início de uma nova fase da cidade. “A sociedade convive há muito tempo com a impunidade. Mas nós estamos aqui para prestar solidariedade aos autoridades e mostrar à população que essa é uma união do bem que está trabalhando para vencer o mal.”
Visita ao Fórum
Após a delegacia, o grupo de advogados visitou a sede do Fórum da cidade, que hoje funciona provisoriamente em uma casa, com cômodos pequenos, onde também a sede da promotoria pública. A comitiva foi recebida pela juíza de Bujaru, designada para acompanhar o caso em Tomé-açu, Edilene Soares e a promotora Poliana Brasil Machado de Souza.
Em conversa, Jarbas voltou a dizer que, por enquanto, não pensa em federalizar o crime e nem pensa em pedir apoio da polícia federal para ajudar na investigações, por confiar na polícia e no judiciário local. “Nós confiamos na polícia e no judiciário local. Esperamos que seja feito aqui, um acerto de contas com a história da bandidagem e da pistolagem no município. Esse momento será exemplar.”
Por sua vez, a juíza, na tentativa de tranquilizar os advogados, afirmou que todas as providências para elucidar o assassinato estão sendo tomadas. “Nós, assim como os senhores, esperamos uma mudança dessa cultura de violência que foi implantada no município. Por isso está sendo feita uma apuração como eu nunca vi antes aqui. Respeitando, é claro, as garantias constitucionais.”
Em conversa com a juiza e a promotora, o conselheiro Accioly reafirmou a confiança tanto na polícia, como no judiciário e no Ministério Público. Para ele, somente um empenho coletivo resultará na solução desse crime bárbaro envolvendo um colega nosso de profissão. "Pode ser um marco na história da cidade."
Silêncio
Ao final das visitas, o grupo de advogados, comandado pelo presidente da Ordem, prestaram uma homenagem ao advogado Jorge Pimentel, com um minuto de silêncio em frente o local do crime, que permanece fechado desde então. O ato foi acompanhado de perto pelo primo da vítima Ferrúcio Pimentel.
Esperança
A presença da OAB na cidade renovou as esperanças dos moradores do local, que mantém silêncio absoluto sobre o ocorrido. Benedito Veloso, amigo e vizinho da vítima, que mora em Tomé-açu a mais de 50 anos, fez um apelo. “É preciso acabar com essa onde de violência e de impunidade aqui. Esse crime poderia ter acontecido com qualquer um de nós.”
O caso
O crime ocorreu no dia 2 de março e as vítimas foram o advogado Jorge Guilherme de Araújo Pimentel e empresário do setor madeireiro Luciano Capacio. Segundo informações da polícia, o advogado estava na companhia do empresário, jantando em um bar no município de Tomé-Açu, quando dois homens chegaram em uma moto, entraram no local e dispararam vário tiros. O empresário morreu na hora. O advogado ainda tentou fugir, mas foi atingido por um tiro disparado por um terceiro homem que estava do lado de fora do estabelecimento.
Comitiva combativa da OAB-PA
Além do presidente da OAB e do conselheiro federal, compuseram a comitiva: Eduardo Imbiriba – Diretor Tesoureiro da Ordem, os conselheiros seccioanis Agnaldo Corrêa, Edvaldo Caldas, Dennis Serruya, Fernando Castro, Magda Abud El Hosn, Juliann Lennon Aleixo – presidente da Comissão de Informática, José Carlos Lima – presidente da Comissão de Meio Ambiente, Edvaldo Nazareno - Comissão de Assistência ao Advogado do Interior, Nelson Bordallo – presidente da comissão de Direito Desportivo, os membros da comissão de defesa das prerrogativas André Tocantins, Rodrigo Godinho, Paulo Hermes, Rafael Viana, Carlos de Sena Neto, José Alípio Silva de Lima – membro da Comissão de Sistema Penal, Raimundo José de Paulo Morais Athayde - Presidente da Subseção de Santa Izabel e Bruna Silva – da Assessoria Jurídica da Ordem
Fotos: Paula Lourinho