A manifestação deverá ser protocolada nos próximos dias, por meio da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas. O posicionamento da OAB é necessário em razão dos advogados de defesa de Carlos Vinicius Vieira terem ingressado com pedido de revogação da prisão preventiva do acusado de encomendar o assassinato do advogado Jorge Pimentel e do empresário Luciano Capaccio.

De acordo com Ivanilda Pontes, ouvidora geral da OAB e vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, “ainda existem pressupostos emsejadores que justificam a manutenção da custódia preventiva do acusado, que fugiu dos distrito de culpa, desrespeitando as autoridades do Poder judiciário do Pará”, argumentou a ouvidora.

A notificação do Tribunal de Justiça do Estado a respeito do pedido de revogação foi publicada semana passada no Diário Oficial de Justiça. O Ministério Públicio Estadual já emitiu seu parecer acerca da solicitação da defasa do acusado. “A OAB está habilitada copmo assistente de acusação. A OAB é contrária a concessão de liberdade por ele (ex-prefeito) ser uma pessoas perniosa à sociedade”, concluiu Ivanilda.

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