A expectativa em torno do julgamento do empresário José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Fábio Teles é muito grande. O crime foi cometido dia 21 de julho de 2011, na cidade de Cametá (PA). Conforme as investigações realizadas pela Polícia Civil, a execução do advogado Fábio Teles teve ligação com a sua atuação profissional em causas trabalhistas.

Uma comitiva da OAB, incluindo os assistentes de acusação no caso pela instituição, os advogados Clodomir Araújo – Procurador Regional de Defesa das Prerrogativas da OAB/PA, Ivanilda Pontes e Rodrigo Godinho, ambos vice-presidentes da Comissão de Defesa das Prerrogativas da seccional paraense, já está em Cametá.

O réu será submetido a julgamento, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2015. A sessão do júri popular será no Tribunal do Júri da Comarca de Cametá-PA, que inicia com a escolha dos jurados. Depois haverá formação do corpo de sentença e a pedido da promotoria, será feita a leitura das peças que compõem o processo. Em seguida, iniciam as oitivas (depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa) e interrogatório.

Pela acusação três testemunhas são importantes: os delegados Délcio Costa Santos, José Eduardo Rôllo da Silva e Lindoval Ferreira Borges. “Eles vão narrar sequencialmente como tudo aconteceu. Como aconteceu a investigação; como eles chegaram ao José Maria; como prenderam os executores; como foi o momento em que confessam que o mandante do crime foi o empresário, etc.”, detalha Clodomir.

Homicídio Qualificado

Na sexta-feira, a expectativa gira em torno dos debates entre defesa e acusação – o que deve acontecer no final da manhã e a noite a sentença. “Nós esperamos o melhor resultado possível da sentença.”, afirma Ivanilda Pontes. Caso seja condenado pelo crime de homicídio qualificado, o empresário José Maria Mendes Machado pode pegar até 30 anos de prisão. Sentença da qual ainda cabe recurso.

O réu continua preso, sem nenhuma possibilidade de ser solto, pois já foi condenado por crime de estupro, cuja vítima foi encorajada a denunciá-lo ao Ministério Público estadual, após ter sido preso preventivamente, nesse processo de homicídio do advogado Fábio Teles.”

Sobre o processo, Ivanilda também avaliou que o andamento do processo correu em tempo hábil. “Mesmo o réu recorrendo da setença da pronúncia para conseguir a liberdade, sem êxito, elel pediu o julgamento. Além disso, mesmo com inúmeras testemunhas, por causa dos diversos acusados, o processo andou em tempo muito bom. Temos que elogiar a celeridade processual.”

JaciraTeles dos Santos, mãe do advogado assassinado tem contato com total apoio da OAB, que desde o início acompanha o mais grave de violação das prerrogativas. Ele agradeceu à instituição por acompanhar o caso e disse que espera justiça. "Minha expectativa é que seja feita justiça, que esse caso não fique impune, pois há quatro anos perdi a coisa mais valiosa da minha vida - o meu filho. Tenho recebido apoio de todos os vizinhos, amigos e familiares aqui em Cametá. Todos querem essa mesma resposta da Justiça."

Crime

Atualmente, o processo tramita na 2ª Vara da Comarca de Cametá. No dia 22 de agosto de 2011, o juiz José Matias Santana Dias recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Pará, em desfavor dos réus José Maria Mendes Machado (suposto) e Rosiverson de Souza Almeida, Vitor Eduardo Oliveira Moreira, José Orlando Trindade de Oliveira e Luzimar Pereira Miranda – todos estes últimos já julgados e se encontram cumprindo suas respectivas penas.

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, o Procurador nacional Adjunto de Prerrogativas, Pedro Paulo Guerra, e o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, estarão presentes. Fernanda Sousa de Jesus - advogada do Sistema Regional de Prerrogativas e os advogados Silvia Barbosa; Ademildo Barbosa; Thiago Delduque; Plinio Turiel; João Bosco Nascimento; Enio Aguiar Pereira; Francisco Graça; Socorro Carvalho; Igor Torrinha Campelo e Oldemar Pereira Alves também fazem parte da comitiva da Ordem que está em Cametá.

Pela acusação atuarão no caso os promotores, Bruno Backenbauer e Daniel Barros. O Juiz é o titular da Comarca da Igarapé- Miri, José Mathias. Toda a cidade, que ficou muito abalada com o crime ocorrido em 21 de julho de 2011, espera ansiosa pela punição do último envolvido no caso. Pela defesa, atuarão pelo caso os advogados criminalistas Oswaldo Serrão e Marco Antônio Pina.

Fotos: Paula Lourinho