Diante dos fatos e dos documentos apresentados por Antônio Eduardo Barleta, Procurador-Geral do Ministério Pública do Pará e o do ex-procurador-geral de justiça do Estado, Geraldo Rocha, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos reafirma a crença no MP e diz: "Não há nada que deponha contra o MP, nem contra os promotores do Geproc, que agiu e continua agindo com transparência, seriedade e cautela no caso de supostas fraudes envolvendo parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa do Estado".

A declaração foi feita agora a pouco aos procuradores de justiça, que em respeito a parceira com a OAB-PA na cruzada contra a improbidade, vieram expor ao presidente da Ordem a verdade sobre os fatos noticiados nesse final de semana e, que colocaram em dúvida a credibilidade daquele órgão.

Para Jarbas, é fundamental fortalecer a credibilidade do MP. "Esse episódio tem que ser superado. Não podemos nesse momento, enfraquecer a única mão capaz de punir os culpados do caso Alepa", finalizou.

Foto: Paula Lourinho

Leia a íntegra das Notas de Esclarecimento do MP

Considerando matéria publicada no Jornal O Liberal no dia 05 de junho de 2011, sob o titulo em manchete de primeira página “Promotores pedem afastamento da cúpula do Ministério Público”, os Promotores de Justiça que efetivamente estão à frente das investigações em relação às irregularidades ocorridas na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Nelson Pereira Medrado, Milton Luís Lobo de Menezes e Gilberto Valente Martins, em nome de suas autonomias e independências funcionais, passam a esclarecer o seguinte:

1 – Que não há e nunca houve qualquer interesse político visando “amarrar” as investigações, com a participação do ex-Procurador-Geral de Justiça, Geraldo Rocha, ou de qualquer outra autoridade do Ministério Público, ressaltando-se que desde que o Dr. Geraldo Rocha assumiu a coordenação do GEPROC, vem dando irrestrito apoio as investigações.

2 – A notícia, com o teor apresentado pelo suposto grupo anônimo de Promotores, carece de qualquer credibilidade não só pelo anonimato, mas principalmente pelo conteúdo inverídico das informações contidas no suposto documento apresentado na Procuradoria Geral da República no Pará;

3 – No que se refere a Chefia do Ministério Público, registramos que a mesma vem prestando total e irrestrito apoio as investigações, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antonio Eduardo Barleta de Almeida, que se mantêm totalmente isento em relação as mesmas, sendo absolutamente inverídicas as informações e as insinuações de que o mesmo estaria exercendo qualquer influência na condução das investigações;

4 – Com relação a notícia de que o investigado Domingos Juvenil teve seu depoimento adiado para o dia 06.06.2011, o adiamento se deu por deliberação do Promotor de Justiça Arnaldo Azevedo devido ao fato de que ainda precisava analisar documentação apreendida, conforme foi justificado na data em que o mesmo seria ouvido, fato divulgado amplamente, inclusive pelo próprio jornal O Liberal, edição do dia 31.05.2011.

5 – Registramos que o suposto “grupo” ou “segmento” que se intitula descontente com a atuação dos Órgãos Superiores do Ministério Público, dizendo-se “preocupado com a credibilidade da Instituição e em garantir a honestidade, a transparência, a imparcialidade e a defesa dos direitos da sociedade”, se realmente existe, deveria se identificar e procurar os canais competentes para serem apuradas as devidas responsabilidades.

6 - Por fim, demonstramos nosso repúdio a qualquer tentativa de desarticular os Promotores de Justiça que estão à frente das investigações e que não será tolerada qualquer tentativa de desacreditar, perante a sociedade e a opinião pública, o trabalho do Ministério Público Paraense.

Belém, 06 de junho de 2011

ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO
NELSON PEREIRA MEDRADO
MILTON LUIS LOBO DE MENEZES
GILBERTO VALENTE MARTINS

Nota de esclarecimento (Lorena de Moura Barbosa)
 

               Diante da matéria que foi veiculada em 05.06.2011 sob o título “Grupo de promotores pede o afastamento de procuradores suspeitos” tenho a esclarecer em respeito a sociedade, a verdade dos fatos e principalmente a credibilidade com relação ao meu trabalho enquanto Promotora de Justiça, bem como a moralidade da Instituição Ministério Público:

                No ano de 2006, prestei concurso Público para o cargo de Promotora de Justiça, e tendo sido aprovada em 16º lugar, ao ser chamada, ainda naquele ano, não preenchia o requisito que vinha sendo exigido de 3 anos de atividade jurídica, assim como outros quatro colegas, razão pela qual através de uma decisão judicial, conseguimos por meio de uma liminar a reserva de nossas vagas, até decisão final.

               Dois candidatos, que estavam colocados além do número de vagas, ingressaram com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal, que decidiu a época que o grupo excluído, não tinha direito a reserva de vaga, pois de fato não tinhamos os três anos de atividade jurídica exigidos pela Constituição.

               Em 2009, o grupo de candidatos aprovados no concurso, entre eles esta promotora de justiça, ingressou com um pedido administrativo, requerendo a revogação do ato de exclusão do concurso, e por conseqüência o remanejamento para o final da lista dos candidatos aprovados, conforme procedimento utilizado pelo próprio Ministério Público Federal, pedido que foi aceito por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público.

              Quando fui nomeada, em setembro de 2010, já tinha completado quatro anos de atividade jurídica, comprovados pelo exercício de advocacia, e do cargo de Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará. Diante da comprovação de preenchimento de todos os requisitos previstos em edital, fui empossada no dia 29 de setembro de 2010.

              Por determinação da Administração Superior, e por preemente necessidade do serviço público, atuei na comarca de Altamira, como promotora substituta, na 1º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, não tendo atuado na área eleitoral, nem tão pouco em qualquer processo de improbidade administrativa, tendo mantido na comarca ilibada conduta pública e particular, bem como zelado pela credibilidade e moralidade da instituição que represento.

               Trabalhei naquela comarca pelo período de 5 meses, estando em verdade hoje, exercendo as atribuições de meu cargo nas comarcas de Brasil Novo e Medicilândia, desde o dia 7 de março do ano em curso.

               Assim, diante das inverdades que foram veiculadas, venho a público, em respeito à sociedade paraense, expor a verdade dos fatos, vez que fui ofendida em minhas prerrogativas de membro do Ministério Público do Estado, por uma reportagem que deixou de cumprir um dos preceitos básicos do bom jornalismo, que é possibilitar ao leitor ouvir os dois lados envolvidos. 

    LORENA DE MOURA BARBOSA
    Promotora de Justiça Substituta, Respondendo pelas Promotorias de Justiça de Brasil Novo e Medicilândia