Dias 01 e 02 de setembro, o município de Marabá, na região sudeste do estado, sediou o I Colégio de Subseções da OAB-PA no triênio 2022-2024. Presidente da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba conduziu os trabalhos. O conselheiro federal Jader Kahwage representou a OAB Nacional no evento. O secretário-geral da OAB-PA, Afonso Lobato, a secretária-geral adjunta e corregedora, Claudiovany Teixeira, o diretor-tesoureiro, André Serrão, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Diogo Condurú, e o diretor-tesoureiro da CAAPA, Raimundo Dickson, participaram das atividades.

Diversas temáticas de interesse municipal, estadual, regional e nacional foram abordadas, dentre elas, saúde pública, acesso à justiça, combate à violência contra mulheres e eleições 2022. Além disso diretores e diretoras de 28 subseções da OAB-PA apresentaram as demandas das advogadas e advogados que atuam em suas respectivas regiões. O presidente da Comissão de Relações com o Poder Judiciário, Mário Célio Alves, o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Brunno Castro, e o delegado da ESA, Genésio Queiroga, também estiveram presentes.

Carta de Marabá

Após intensos trabalhos, o presidente da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba, leu a "Carta de Marabá", documento oficial com todas as deliberações e encaminhamentos do I Colégio de Subseções da OAB-PA no triênio 2022-2024. As atividades foram concluídas na noite do último dia 02 de setembro, no Golden Ville Hotel.

Dentre as principais reivindicações, destacam-se: melhorar atendimento, balcão virtual e condições nos Fóruns, não exigência de atualização de procuração para levantamento de alvará, instalação e implantação de novas Varas, nomeação de oficiais de justiça com a promoção de concurso público, gravação das audiências do CEJUSC, e a padronização pelo TJPA das plataformas de audiências e atos processuais virtuais.

Texto: Fúvio Maurício 

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