A conferência “A Educação como Direito Fundamental” foi ministrada pela doutora e professora, Solange Moura, da Estácio de Sá do Rio de Janeiro. A palestra aconteceu hoje (11), à tarde, no Centro de Convenções da Amazônia – HANGAR, e fez parte da extensa programação da VI Conferência dos Advogados do Pará.

Com características bem provocativa, Solange Moura afirmou que o Brasil é o país do estelionato educacional. “O estado se comprometeu em incluir no ensino fundamental e médio 93% das crianças, mas devido a uma série de fatores que vão desde à falência do ensino até o descaso dos órgãos públicos, não aprendem nada, criando assim analfabetos funcionais.”, explicou.

Segundo ela, esse problema se reflete no letramento dos alunos e não estimula a alfabetização. De acordo com dados do Instituto Paulo Montenegro, apresentados pela professora, 75% da população brasileira são analfabetos funcionais, sabem ler e escrever, mas não conseguem exercer as plenas funções de interpretação de um texto. "Não adianta discutir educação jurídica no Brasil, sem antes dar a atenção devida  ao ensino básico.“, destacou.

Para encerrar sua participação no evento, Solange Moura observou que a OAB tem o capital político necessário para tomar a luta pela educação básica uma bandeira de luta juntamente com a sociedade civil e as instituições de ensino superior.  “A Ordem dos Advogados do Brasil deve protagonizar a luta em prol da melhoria na qualidade de ensino básico."

Ainda segundo ela, "a OAB tem legitimidade para propor ação civil pública, mas não só a OAB deve lutar por isso, mas sim, todos nós temos que tomar isso como bandeira prioritária, para que possamos construir uma sociedade mais justa, fraterna e cidadã.”, finalizou.

Fotos: Carlos Borges