Está confirmada para dia 4 de maio, às 11h, no Gabinete da Presidência, na sede do Conselho Federal, em Brasília, a audiência entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior. O assunto da pauta será Belo Monte.

A reunião foi solicitada pelos advogados José Carlos Lima e Afonso Arinos de Almeida Filho, presidente e vice-presidente respectivamente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, que na semana passada conversaram com o Ophir sobre a possibilidade de ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Resolução nº 237/96, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com base na qual foi dada a licença parcial sobre a usina, pois o dispositivo garante autonomia para o Ibama decidir questões ambientais sem a participação dos Estados e dos municípios. A matéria foi encaminhada à Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal.

Acompanhado por José Carlos Lima, Jarbas irá à capital federal para tratar sobre a Usina AHE de Belo Monte e discutir o presidente do Conselho, questões importantes sobre a construção da Usina, apresentadas no relatório da Ordem, o objetivo é subsidiar o presidente a fim de que o Conselho Nacional se manifeste oficialmente sobre a matéria.