Home / Notícias
Esta confirmada para o dia sete de fevereiro, às 11h30, na sede do Ministério das Minas e Energias, em Brasília, a audiência solicitada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos, com o ministro Edson Lobão.
Temendo um calote ao Estado, que pode advir com a construção da Usina de Belo Monte, Jarbas apresentará ao ministro, alguns estudos realizados e propostas de solução para o impasse em que se transformou a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará.
Para o presidente da Ordem, o objetivo da audiência é chegar a um consenso para resolver a questão. “Nós queremos encontrar uma solução negociável, mas se isso não for possível, a OAB-PA entrará em juízo contra a obra”, afirmou.
Para a audiência, que acontecerá no Bloco U, da Esplanada, também foram convidados o vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, que comanda uma comissão criada pelo Governo para acompanhar o caso e o advogado e conselheiro da Ordem, Mauro Santos, que já confirmaram presença. Também participará do encontro o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, José Carlos Lima.
O Governador do Estado Simão Jatene também manifestou interesse em participar da audiência, mas até o momento, sua presença não foi confirmada.
Leia a íntegra do ofício que comunica sobre a audiência ao vice-governador do Estado.
"Belém, 31 de janeiro de 2011.
Ofício 037/2011 – Secret.
Exmo. Sr.DR. HELENILSON PONTES
Vice Governador do Estado do Pará
Centro Integrado de Governo
Nobre Vice- Governador,
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, por seu Presidente Jarbas Vasconcelos, informa a V. Exa, que foi confirmada audiência desta Seccional com o Ministro de Minas e Energia Dr. Edson Lobão, na data de 07.02.2011, às 11:30, na sede do referido Ministério, em Brasília.
Comunico, que será tratada na citada audiência, matéria referentes à instalação da hidrelétrica de Belo Monte, frente de trabalho desenvolvida pela OAB/PA desde fevereiro/2010, contando com o acompanhamento e apoio do Governo do Estado para a explanação das considerações, propostas, estudos sobre o referido projeto ao Ministro Edson Lobão.
Certos da vossa atenção, renovo a V. Exa. votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Jarbas Vasconcelos
Presidente da OAB/PA"