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Barragens de rejeitos de minério: OAB-PA debate a temática em Parauapebas

26901a16 40de 4ce7 acf5 6693afbf8e12Ao atender o requerimento formulado pela OAB-PA, a subseção de Parauapebas promoveu reunião com representantes de entidades da sociedade civil e discutiu questões relacionadas às barragens de rejeitos. A atividade ocorreu na última terça-feira (12), no auditório da subseccional.

Por meio da subseção de Parauapebas e da Comissão de Assuntos Minerários, a OAB-PA suscitou a discussão e diligenciou em busca de documentos e evidências de cumprimento integral das obrigações do município em relação ao assunto, bem como buscou informações junto ao Governo do Estado e junto aos órgãos públicos federais com competência para o licenciamento e fiscalização dos empreendimentos minerários.

a900f60d 0ea7 4e08 b725 7a217cb35baaA Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas fará uma apresentação técnica no dia 22 de fevereiro. Na ocasião, servidores municipais repassarão informações e fornecerão documentos. A OAB-PA está totalmente vigilante em relação ao delicado tema e continuará a empreender todos os esforços para a inclusão cada vez maior da sociedade paraense neste debate.

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