A pauta foi aprovada por aclamação durante a 2ª sessão extraordinária do conselho neste ano, que foi presidida pelo presidente em exercício, Alberto Campos, e ocorreu hoje à tarde, no auditório Aldebaro Klautau, na sede da Ordem. Por tabela, os conselheiros ainda aprovaram por unanimidade a prestação de contas referente ao ano de 2012.

O secretário-geral adjunto e relator do processo relacionado ao novo regimento, Nelson Souza, avaliou que a aprovação representa uma conquista sem precedentes e apontou qual a principal alteração. “É um avanço significativo, pois foram criadas quatro turmas julgadoras de processos disciplinares no conselho, o que vai agilizar os julgamentos, com vistas a atingir o objetivo da gestão, que é o ‘Meta Zero’”.

O relator conselheiro ainda explicou como a criação das turmas contribuirá para a celeridade dos julgamentos. “As quatro turmas vão se reunir duas vezes por mês, o que resultará, na prática, em oito sessões de julgamento a cada mês, enquanto que no sistema anterior eram realizadas apenas duas sessões”, comentou o secretário-geral adjunto Nelson Souza.

Prestação de Contas

Para o diretor-tesoureiro e relator do processo de prestação de contas de 2012, Eduardo Imbiriba, também não faltou motivo para comemorar. O conselheiro enfatizou que a administração conduzida por Jarbas Vasconcelos sempre foi pautada pela transparência. “Essa é uma prática da nossa gestão. Aqui não se esconde nada. O dinheiro oriundo do pagamento da anuidade é utilizado em prol dos advogados do Pará, o que é devidamente comprovado por meio dessa prestação de contas”.

Conselheira

No final da sessão, o presidente em exercício da Ordem enalteceu a atuação da ouvidora-geral e conselheira seccional, Ivanilda Pontes, no episódio em que detentos do Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI) foram violentamente agredidos por policiais do Grupamento Tático da Polícia Militar.  “É uma honra tê-la como companheira aqui na OAB”, afirmou Alberto Campos. “O destemor e coragem fazem parte da personalidade da ouvidora Ivanilda”, acrescentou o diretor-tesoureiro Eduardo Imbiriba.

Validade e Disponibilidade

O novo Regimento Interno da OAB entrará em vigor, oficialmente, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

Compromisso

Para cumprir um procedimento adotado desde o primeiro mandato e reforçado em campanha por Jarbas Vasconcelos, a nova diretoria disponibilizará a prestação de contas referente ao ano de 2012 no link “Transparência”, que está hospedado no site da instituição.