Proferida pelo professor e Doutor Jean Carlos Dias, a aula magna foi aberta pelo presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, no final da tarde da última quinta-feira (01), no auditório Otávio Mendonça. O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, dezenas de advogados (as), membros do Sistema OAB-PA e estudantes de Direito lotaram o local para acompanhar a palestra “A Prática do Sistema de Precedentes no Novo CPC e seus Impactos na Advocacia: Uma Análise da Atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará”.

Em seu pronunciamento, o presidente Alberto Campos classificou a data como “dia muito emblemático, que reafirma o compromisso desta gestão com a qualificação profissional”. Aos presentes, explicou que a escolha do palestrante é fundamentada no fato do professor não só representar o magistério com excelência, mas tenha relação muito próxima com a advocacia. “O professor Jean Carlos possui estes dois requisitos que são fundamentais para nós: carreira bem representativa, reconhecida no magistério, e um ícone da advocacia em nosso estado”.

Ao reforçar que o compromisso que a gestão assumiu com a classe, principalmente com os advogados em início de careira e os advogados do interior, continua firme, o presidente enfatizou que os cursos oferecidos possuem viés bem prático do exercício da advocacia. “É isso que realmente almeja aqueles que saem dos bancos acadêmicos. Eles querem ter a percepção de como vai exercer a advocacia na prática”, comentou, complementando que os advogados que militam no interior ainda carecem de cursos de capacitação. “Qualquer evento que se faça em qualquer subseção, não importa o tema, é casa cheia, principalmente naquelas que não há uma faculdade de Direito”. 

No final da sua manifestação, o presidente destacou que a seccional paraense é uma das poucas do Brasil que repassa religiosamente 3% da receita para a ESA e agradeceu pelo trabalho realizado na gestão da professora Cristina Lourenço. “Tenho certeza que a gestão vai ser reconhecida em breve como a ESA antes e depois da professora Cristina Lourenço”, concluiu. Em seguida, o presidente e a diretora geral da ESA assinaram convênio com a Cesupa para oferecer cursos de especialização em Direito Público, Ciências Criminais, Processo Civil e Processo do Trabalho.

Diretora geral da Escola Superior de Advocacia, Cristina Lourenço iniciou seu discurso ao afirmar que desde o primeiro momento sua gestão ficou marcada pelo compromisso de qualificar e capacitar os advogados. “Sempre dissemos que onde tivesse um advogado, nós teríamos que chegar até lá. É o nosso compromisso ir até o colega. Nunca fizemos distinção entre subseção maior ou subseção menor. Todas tiveram os mesmos cursos. Inclusive, os mesmos que oferecemos na capital, como reforma trabalhista, reforma da previdência, eleitoral, INSS Digital e PJe Calc. Todos estes curso caminharam pelas subseções. Não fizemos diferenciação”, observou. 

Na sequência do seu pronunciamento, a diretora informou que em dois anos de gestão foram realizados 88 eventos nas subseções, quatro conferências regionais históricas. “Contabilizamos mais de 1000 participantes. Isso nos trouxe muita gratificação ao ver os auditórios cheios, e os colegas tendo o reconhecimento de que participam da gestão da gestão”, festejou. De acordo com a professora, foram 170 eventos promovidos em parceria com as comissões temáticas da OAB-PA e iniciadas 9 especializações presenciais, sendo seis na capital e três no interior: Parauapebas (Unama), Xinguara e Altamira (Cesupa). Ao todo, são oito com o Cesupa.

Em 2018, comunicou a diretora, foram 29 eventos realizados nas subseções, 43 eventos em Belém e abertas três novas turmas de pós-graduação: Direito Público, Ciências Criminais, Processo Civil e Processo do Trabalho na capital paraense. Ao final, agradeceu ao presidente Alberto Campos por acreditar na ESA. “Por vir de uma família de professores, ele entendeu qual é o real papel de uma escola”, salientando que o presidente viabilizou a disponibilidade de quatro salas (antes eram duas). “A ESA vai sempre ser pra mim a minha segunda casa”, finalizou.

Ex-diretor geral da ESA e Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará, Jean Carlos Dias afirmou que estava feliz pela política projetada está sendo implementada pela atual gestão. “Um dos principais retornos que a instituição pode dar ao advogado é a capacitação”, declarou. O professor ainda parabenizou pela conquista dos resultados expressivos com o apoio do presidente. “A confluência de bons fatores que levou aos resultados. Parabéns pelo investimento e a percepção de que é algo muito importante”.

Acerca da palestra, o professor defendeu que é necessário buscar qualificar a discussão usando a lente do Tribunal de Justiça. “É importante nós compreendermos como o próprio tribunal está compreendendo o sistema de precedentes e o aplicando. Estávamos habituados a buscar fundamentos jurídicos paras as nossas intervenções no sistema legal. A partir de 2015, temos uma mudança nesse cenário. As fontes se ampliaram. Não podemos responder se a pessoa tem ou não direito sem antes consultar o sistema de precedentes”, ponderou.