A Câmara Municipal de Belém debateu durante a sessão especial desta quarta-feira, 06/06, as mazelas ambientais que presentearam a capital paraense nesta semana do Meio Ambiente.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, a sessão que não teve a presença de nenhum órgão de governo municipal e estadual, contou com representantes da sociedade civil, Frente de Moradores Atingidos pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, Sra. Maria Alice, representando o Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis, conselheiro ambiental, José Oeiras, Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, Dr. José Carlos e os vereadores Marquinho do PT, Rildo Pessoa e Augusto Pantoja.

O vereador Otávio Pinheiro, falou em relação às informações desta semana divulgadas pelo IBGE. "Nas últimas semanas, fomos presenteados com informações do IBGE, como por exemplo, Belém foi considerada a quarta cidade mais suja do Brasil, não há coleta adequada, não há em Belém seleção do lixo." O Vereador criticou também a ausência de apoio do poder público para os catadores e a falta de uma política de educação ambiental permanente.

A preservação dos lagos Bolonha e Água Preta no sentido de garantir o abastecimento de água em Belém foi um dos pontos centrais da sessão. "Belém joga 150 toneladas de esgoto todos os dias na Baía do Guajará, esta realidade compromete a qualidade da água que abastece as residências" – denunciou José Carlos, da OAB/PA.

José Oeiras, conselheiro ambiental, apresentou exigências para se garantir a preservação dos lagos Bolonha e Água Preta. Dentre elas, a limpeza imediata com a retirada da vegetação, estudo de impacto socioambiental dos mananciais, plano diretor de manejo de proteção dos mananciais, programa de educação ambiental com ênfase em recursos hídricos, recuperação física do muro de proteção e a conclusão do PROSEGE que é o esgotamento sanitário dos Bairros Curió, Utinga, Marambaia, Castanheira, Guanabara e Águas Lindas, que é a única forma de proteção dos lagos.

Ao final, o autor da sessão lembrou que se encontra em tramitação projeto de sua autoria que institui a política municipal de resíduos sólidos. As informações e denúncias fornecidas durante a sessão farão parte de um relatório que será encaminhado às autoridades competentes.

Participei na Câmara Municipal da sessão especial, requerida pelo vereador Otávio Pinheiro, pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Estava lá representando a Ordem dos Advogados do Brasil. Estiveram presente, além de Otávio Pinheiro, os vereadores Adalberto Aguiar, Maquinho, Rildo Pessoa, Augusto Pantoja e Teresa Coimbra. A Bancada do Prefeito e os órgãos municipais resolveram boicotar a sessão, até uma técnica de uma das secretarias convidadas chegou a entrar no plenário, logo foi chamada de volta pelo seu superior (ou seria inferior?).

Boicotar uma sessão do Dia Mundial de Meio Ambiente? Juro que não entendi. Como é que as vésperas da Rio+20, onde todas as pessoas em redor do Planeta discutem o futuro da humanidade, os vereadores de uma capital em plena floresta amazônica resolvem boicotar uma sessão que visa pensar sobre os problemas ambientais? É fantástico, sem dúvida!

Eu e as pessoas que foram até a Câmara prestigiar o parlamento municipal ficamos admirados com tamanha irresponsabilidade com o futuro de uma cidade prestes a completar 400 anos. Será que Belém não tem problemas ambientais para serem debatidos? Será que os vereadores não tem competência ou compromissos com o futuro da cidade? Abriu-se a palavra para as entidades presentes e começou a brotar os problemas: 150 toneladas diárias de esgoto derramados direto na baia do Guajará, disse um palestrante. O Lixo produzido em Belém continua fazendo estrago ao lençol freático, disse outro. Somos a última capital brasileira em arborização, fez questão de lembrar um líder popular. Um grupo de moradores da Bacia do Una apresentou slides como o problema de alagamento por falta de manutenção dos canais. E os lagos reservatórios de água de toda a cidade? As macrofitas estão tomando conta do lago Água Preta e o Bolonha está em situação crítica também. Ninguém estava lá para acusar o atual prefeito ou responsabiliza-lo por anos de abandono. As pessos foram convidadas pelo poder para debater livremente sobre o futuro ambiental de Belém.

Os vereadores votam e aprovam a sessão, depois convidam as entidades para comparecer, as pessoas aceitam o convite, largam seus afazeres, dispõem parte do tempo, gastam dinheiro com transporte para ir até a Câmara ajudar nos debates e eles que são eleitos e pagos para estarem lá simplesmente não comparecem. Atribuo isso a pouca inteligência que atualmente paira sobre o Poder Legislativo Municipal de Belém.

O nível dos nossos representantes caiu muito, lamentavelmente. Em outros tempos os vereadores sabiam fazer a diferença, defendiam o prefeito sem, contudo, comprometer a autonomia do poder legislativo. Hoje a Câmara Municipal de Belém não merece ser chamada de Poder independente e autônomo, virou um órgão nivelado a uma secretaria municipal, onde o titular é um servidor ad nutum (no nível que está a inteligência local, deixa eu até explicar o termo ad nutum: é aquele servidor que não tem estabilidade, exerce um cargo de confiança e pode ser demitido a qualquer tempo).

Felizmente estamos na democracia e já já teremos eleições, onde o povo poderá avaliar o desempenho parlamentar desta gente. Claro que aqueles medíocres tentaram as manobras de compra de voto, através de doações, presentes, apoios a cabos eleitorais bem relacionados, alguns até partiram para ignorância da compra de votos, isto tudo faz parte dos riscos do sistema democrático, mas mesmo assim acredito numa tremenda renovação, pois a atual composição da Câmara Municipal é a mais medíocre que já passou por ali, nem na época do Aquilom Bezerra foi tão baixo o nível.