Realizada hoje à tarde no plenário Aldebaro Klautau, a audiência pública “Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência” contou com a presença de representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Defensoria Pública, Setransbel, ARCON, Associação dos Deficientes Físicos do Pará e PCD/PA.

Conduzida pela presidente da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiências, Gisela Costa, e prestigiada pela conselheira seccional Ana Ialis, a audiência apresentou proposta de protocolo de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) junto a diversas instituições para cobrar maior prática de acessibilidade em paradas, calçadas e elevadores de ônibus.

“Essa foi a principal deliberação da audiência. A acessibilidade, funcionalidade nas calçadas, paradas e elevadores de ônibus de Belém precisa ser mais prática”, defendeu a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiências. Gisele Costa explicou que essa proposta será levada ao Conselho Seccional da OAB-PA, de maneira que autorize o protocolo do TAC junto aos órgãos competentes da capital paraense.

Paulo Pereira representou a SEMOB, a delegada Silvia Rego esteve pela SEGUP, Juliana Oliveira pela Defensoria Pública, Andreza Mendes pela Setransbel, Felipe Ferry pela ARCON e Eduardo Ramos pela Associação dos Deficientes Físicos do Pará.

Palestras

Além da audiência, foram realizadas outras atividades ao longo de toda tarde de hoje, completando o segundo dia da extensa programação em comemoração à Semana do Advogado. Também no plenário Aldebaro Klautau, Raquel Conde ministrou a palestra “Reinvenção do modelo de negócio e gerenciamento de crises: Como posso fazer isso no meu escritório de advocacia?”.

No auditório Otávio Mendonça, o minicurso “O Princípio da Autonomia e o Consentimento Livre e Esclarecido (Direito Médico)” foi ministrado pelo professor e advogado Carlos Valcácio. Na sala 4 da Escola Superior de Advocacia, houve o minicurso Responsabilidade Civil do Estado Perante o Patrimônio Cultural, cujos ministrantes foram a Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia, Sandra Teixeira, e a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PA, Patrícia Rocha.

A sala 1 da Escola Superior de Advocacia abrigou a mesa redonda “Desafios da Mulher Advogada na Amazônia”. Debateram essa importante temática Marcella Mendes, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PA, Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luciana Fonseca, professora da Universidade Federal do Pará e do Cesupa, e Rosa Couto, integrante da Comissão da Mulher Advogada.

Fotos: Yan Fernandes